Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2015
Quatrocentos e setenta prefeituras gaúchas (de um total de 497) realizam protestos nesta sexta-feira (25) por uma fatia maior na divisão de recursos entre União, Estado e municípios, além de chamar a atenção da sociedade sobre a crise financeira que enfrentam. A quantia equivale a mais de 94% de todas as prefeituras do Estado. Serviços estão paralisados e há ponto facultativo, mantendo-se apenas necessidades essenciais, como educação, saúde e coleta de lixo.
A mobilização foi batizada de Movimento do Bolo, em referência à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário. Segundo o presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, trata-se de um momento de preocupação. “Os prefeitos devem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e encerrar o ano com um equilíbrio entre receitas e despesas. Porém, o custo das prefeituras aumentou e as receitas diminuíram”, alertou.
De acordo com o líder da entidade, o ato não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. “A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário”, esclareceu. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25%.
Além das paralisações, há atos regionais com distribuição de panfletos, manifestações com faixas e cartazes, coletivas de imprensa, corte simbólico do bolo tributário e abordagem em rodovias sem a interrupção da passagem de ambulâncias.
