Quinta-feira, 04 de Junho de 2020

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Capa – Caderno 1 Manifestação contra o projeto de retirada dos cobradores de ônibus deve afetar o transporte público de Porto Alegre nesta quarta-feira

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Proposta da prefeitura prioriza a bilhetagem eletrônica em determinadas situações. (Foto: Divulgação/EPTC)

Ao longo desta quarta-feira, a população de Porto Alegre deve enfrentar transtornos no transporte coletivo. O motivo é a manifestação convocada pelo Stetpoa (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte), a partir das 7h, contra o projeto de lei da prefeitura que prevê a retirada dos cobradores de ônibus em determinadas situações.

Segundo a proposta que tramita na Câmara de Vereadores, a tripulação das linhas sofreria redução gradativa, com a exclusão dos empregados responsáveis pelas catracas dos veículos, nas seguintes hipóteses: rescisão contratual por iniciativa do próprio trabalhador, demissão por justa causa, aposentadoria, falecimento e prestação do serviço em viagens com início entre 22h e 4h, bem como em domingos, feriados e dias de passe-livre.

A ideia é fazer com que o pagamento da passagem nessas ocasiões, por exemplo, seja feito exclusivamente por meio de cartões de débito, crédito, “Tri” ou outras opções eletrônicas. Essas modalidades teriam regulamentação própria, a ser efetuada pelo Executivo em até 60 dias após a publicação da lei.

Na justificativa do texto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior defende a necessidade de migração do modelo atual para um mais moderno, em que a cobrança da tarifa seja efetuada por meio de novas tecnologias, nas quais o usuário interage diretamente com equipamentos de controle:

“As medidas pretendidas e apresentadas no projeto de lei visam qualificar o transporte coletivo porto-alegrense na medida em que resultarão em mais segurança para usuários e funcionários, implicando na redução da circulação de valores em espécie dentro dos veículos e contribuindo para a diminuição dos custos da atividade”.

Sem reposição

Ainda conforme Marchezan, a alteração da Lei nº 7.958/1997 visa a autorizar que os consórcios do transporte público coletivo urbano de Porto Alegre não sejam mais obrigados a fazer a substituição dos cobradores que deixaram a atividade (por demissão, aposentadoria ou morte, conforme mencionado anteriormente).

O chefe do Executivo faz a ressalva, porém, de que isso não poderá implicar em desligamentos desse profissionais pelas empresas sem que haja uma justificativa: “O procedimento da nova norma consiste, unicamente, em autorizar a não reposição de cobradores despedidos, mediante critérios previamente estabelecidos na legislação”.

Sindicato se manifesta

Em postagem nas redes sociais nessa terça-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte voltou a criticar o projeto de lei e o prefeito Marchezan. A mensagem define hora e local para a mobilização, conforme reproduzido a seguir, na íntegra.

“Colegas rodoviários, chegou a hora! Quarta-feira, 7h, Estação Rodoviária de Porto Alegre. Vamos juntos para o enfrentamento na luta que vai acabar com o projeto de lei que busca a extinção dos cobradores da nossa Capital. Vamos promover um ato de mobilização com direito a ampla manifestação em defesa dos trabalhadores rodoviários!”, frisou um texto postado no Facebook.

(Marcello Campos)

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