Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu uma sessão no plenário da Casa às 10h35min desta quinta-feira (08), a primeira após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir mantê-lo no cargo. Ele não falou com a imprensa ao chegar ao Congresso e subiu direto para a tribuna.
Na última segunda-feira (05), o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou, em decisão provisória, o afastamento de Calheiros da presidência do Senado. A medida, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos magistrados da Corte em julgamento nesta quarta-feira (07), algo que o senador alagoano avaliou como uma decisão “patriótica”.
A pauta da sessão do Senado desta quinta possui 17 itens. Entre os projetos, está o que pune juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade. O plenário, contudo, deve analisar um requerimento de 22 senadores que pede a retirada da urgência dessa proposta, apresentada por Calheiros, o que pode fazer com que o texto não seja votado.
Alvo de críticas de representantes do Judiciário e do Ministério Público, a proposta também foi criticada nos protestos que ocorreram no País no último fim de semana.
Setores contrários à medida argumentam que ela representa uma espécie de retaliação de Calheiros às investigações que envolvem políticos – Calheiros responde inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava-Jato e é réu em uma ação penal.
Investigado na Lava-Jato, o presidente do Senado defende a proposta e diz que a legislação sobre o abuso de autoridade precisa ser atualizada para proteger o cidadão de arbitrariedades.
Pauta de votações
Também está na pauta do Senado um projeto que legaliza a exploração de jogos de azar no País. Não há, porém, consenso sobre a proposta, que deve ter a análise adiada.
Entre outros projetos, também estão o que impede a alteração de contratos do setor público por meio de medidas provisórias; e o que autoriza Estados a vender, a bancos, os recebíveis derivados de dívidas de empresas. (AG)
