Por Redação O Sul | 8 de junho de 2019
Na noite desta sexta-feira (7), a Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. O governo pode recorrer.
Está foi uma decisão tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, de Salvador, ela apresentou resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Renata Moura, fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o Ministério da Educação não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.
O bloquei de 30% nos “gastos não obrigatórios”,chamados discricionários, foi anunciado em abril pelo MEC, ficando conhecido pela população devido diversas mobilizações feitas pelos estudantes no mês passado. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades.
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