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Economia Mesmo com arcabouço fiscal, mercado financeiro vê déficit zero só em 2028 e dívida pública crescente

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Área econômica tem prometido zerar o déficit nas contas do governo no próximo ano. Na foto, os ministros Simone Tebet e Fernando Haddad

Foto: Divulgação/Diogo Zacarias /MF
Economistas temem que o governo mude o teto de 2,5%, ampliando ainda mais a margem de gastos. (Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

O mercado financeiro estima que o setor público registrará superávit em suas contas somente em 2028 e que a dívida pública brasileira continuará crescendo nos próximos anos – atingindo 89% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2032. Em junho, o endividamento somou 73,6% do PIB.

As informações constam no relatório “Focus”, divulgado pelo BC (Banco Central). As projeções do mercado não coincidem com o discurso da área econômica. O Ministério da Fazenda tem informado que busca um saldo positivo nas contas do governo já a partir de 2024, enquanto o Tesouro Nacional estima que a dívida pública se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e depois terá recuo.

As contas do setor público englobam também estados, municípios e estatais, mas o peso do governo nas contas públicas é muito grande. Do superávit de R$ 125 bilhões em 2022, por exemplo, cerca de metade do valor veio do resultado do governo.

Arcabouço fiscal

Os objetivos da equipe econômica, divulgados por meio do arcabouço fiscal, contemplam uma banda para as metas de suas contas, que ficaria entre um saldo negativo de 0,25% do PIB em 2024 e um superávit da mesma magnitude. E que as contas do governo voltem necessariamente ao azul a partir de 2025.

Se as metas fiscais não forem atingidas, os gastos poderão crescer menos (50% do aumento real da receita, em vez de 70%) nos próximos anos – de acordo com o arcabouço fiscal. A alta real de gastos, ainda segundo a nova regra para as contas públicas, ficará entre 0,6% e 2,5% ao ano.

O texto do arcabouço fiscal já passou pela Câmara e pelo Senado Federal, mas ainda precisa passar por uma nova análise dos deputados para ter validade. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o tema será pautado nas próximas semanas.

Mesmo com o projeto de arcabouço fiscal, que prevê saldos positivos de 2025 em diante (e da promessa do governo de déficit zero já em 2024), a projeção dos analistas consultados pelo BC é de que as contas do setor público consolidado terão um saldo negativo até 2027 (-0,15% do PIB naquele ano), e que, de em 2028 em diante, passarão a ter superávits (que somará 0,25% do PIB em 2028).

Segundo o ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, o mercado não acredita em déficit zero no próximo ano porque a proposta de arcabouço fiscal contempla um aumento real das despesas de 0,6% a 2,5% ao ano.

Ele observou que os analistas não estão vendo o impacto na arrecadação das medidas já anunciadas no começo deste ano, assim como de decisões judiciais tomadas relacionadas com a exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins e o abatimento de incentivos fiscais concedidos pelos estados da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

“Até agora, a Receita Federal não mostrou onde está o ganho da arrecadação. Tudo aquilo que o ministro anunciou como vitória, como medida, a gente não está vendo na arrecadação”, disse Jeferson Bittencourt.

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Marcelo Neuri Haag
19 de agosto de 2023 20:40

[IRONIC MODE ON]O mercado financeiro é direitista bolsogolpista…[IRONIC MODE OFF]

Denise Goulart de Munhós
19 de agosto de 2023 21:07

Calabouço para os pagadores de impostos.

Eloa Guterres
19 de agosto de 2023 21:51

É claro que o divida do país só cresce! Emprego nao existe mais e o governo sustentando muitos que trabalham e recebem auxílio bolsa de tudo!! Isso tem um preço e que preço né seu Lula???

Carlos Alberto Pugliese
20 de agosto de 2023 09:07

Soça não entende nada de economia e finanças, essa materia não é prá eles, o Bolsonaro tava reduzindo o deficit fiscal, aí vem o Luladrão com esse calabouço fiscal, que é um saco de gatos e todo mundo sabe onde vai parar….é só ver onde tá o preço do litro da gasolina e prá onde vai…… faz o L, soças, chupa Vandecos que estão em 1959, na revolução cubana que virou involução

Fernando Krause
19 de agosto de 2023 22:55

É o tal arcabouço do calabouço lulopetista, que vai destruir a responsabilidade fiscal com gastos sem limites no dinheiro do pagador de impostos, além de sustentar milhares de cumpanheros. Por isso é que o crápula e seus puxadinhos associados querem a chave do cofre do BaCen…
Quem foi enganado faz o 👎.

Paulo Jesus Corrêa
20 de agosto de 2023 00:06

O arcabouço nem nasceu e não vai servir pra nada, ou seja; o governo gastando mais do que arrecada! E ainda querem a chave do cofre, graças ao contribuinte bancando a incompetência da gestão pública!

Eloa Guterres
20 de agosto de 2023 10:28

Emquanto nao enxugam a máquina pública nao tem dinheiro que suporte! Cada dia o governo aumenta mais os gastos parece que ninguém vê isso! Rece e o dinheiro de colher e retira de pá!! Ninguém aguenta!!!

Miltch Mitch
20 de agosto de 2023 22:52

Com esta dupla? O poste e a vaca.

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