Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2017
Uma lei escondida pelo governo federal pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos têm direito a comprar carro com desconto.
O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício. Os descontos podem chegar a 30% se o modelo escolhido tiver um preço até 70 mil reais. Mas nem todos os modelos disponíveis no mercado podem ser adquiridos sem impostos. O veículo terá de ser O quilômetro, de fabricação nacional.
Esse desconto é baseado em uma lei que completa 22 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem. Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse benefício, como hérnia de disco, escoliose, linfomas, câncer de mama…
Pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, esse cliente tem direito ao desconto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF, ICMS e IPVA. Rodrigo Rosso, presidente da Abidef, associação em defesa das pessoas com deficiência, explica que se o modelo desejado for superior a 70 mil, a isenção do ICMS não é concedida.
Ele afirma que esse tipo de venda tem aumentado nos últimos seis anos. Apesar do número ainda ser inferior a necessidade real da população brasileira. Aqueles que não serão os condutores do veículo, mas são responsáveis legais das pessoas com deficiência, também podem pedir a isenção de impostos. Neste caso, porém, não há o desconto no IPVA para os residentes de alguns Estados.
Despachante
Uma dica é contratar um despachante para fazer o serviço. Caso contrário é preciso gastar muita sola de sapato. O processo começa com idas ao Detran e solicitar um laudo médico que vai atestar a condição de deficiente, ou portador de patologia incapacitante ou limitadora do comprador do veículo.
Com o laudo médico em mãos, o comprador deverá procurar a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. São mais 30 dias de espera, em média. Com esta autorização da Receita, o cliente pode procurar uma concessionária para a escolha do automóvel. Praticamente todas as marcas possuem setores para atender a este tipo de venda.
