Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2017
O presidente Michel Temer foi notificado na tarde desta quarta-feira (27) para que apresente a sua defesa da denúncia encaminhada contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por obstrução judicial e organização criminosa. O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR-PR), entregou o documento ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, no Palácio do Planalto.
O assessor presidencial também recebeu as notificações contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A notificação de cada um foi feita separadamente. Na saída do encontro, o parlamentar, que é aliado do presidente, lamentou o que chamou de “mar de corrupção no País”. Para ele, vive-se um momento triste no Brasil.
“O meu sentimento é de tristeza e estou aqui cumprindo meu papel institucional. Como cidadão brasileiro, estou triste pelo momento que passa o Brasil com esse mar de corrupção”, disse. Ele lembrou que, na primeira denúncia, votou contra o prosseguimento da acusação, mas que não tomou uma decisão sobre a segunda. “Nós vamos analisar também para ver se há algum elemento diferente”, disse.
CCJ
Com a notificação do peemedebista, o processo é enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a quem caberá dar o parecer sobre o caso. A palavra final será do plenário. É preciso o apoio de pelo menos 342 dos 513 parlamentares para que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja autorizado a analisar a denúncia. O relatório será submetido a votação nominal e cada um dos deputados terá de anunciar o voto no microfone.
Com a notificação desta quarta, as defesas de Temer e dos ministros terão o prazo de até 10 sessões do plenário da Câmara para se manifestarem.
Se o aval for dado e a corte aceitá-la, é aberto o processo, com o consequente afastamento do presidente do cargo. A intenção do governo federal é acelerar a votação, já que avalia ter apoio para barrar a denúncia.
Na análise da primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, a Câmara rejeitou, por 263 votos a 227, a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, esse processo só poderá ser retomado após o término do mandato do presidente.
Em vídeo divulgado na sexta-feira (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”.
Para o presidente, o Brasil estaria trilhando um caminho perigoso, no qual acusações sem provas, “movidas por preconceito, ódio, rancor ou interesses escusos”, estão sendo apresentadas.
“Só regimes de exceção aceitaram acusações sem provas”, afirmou. “A única vacina contra essa marcha da insensatez é a verdade. E a verdade é a única arma que tenho para me defender desde o início deste processo de denúncias e que busca desestabilizar meu governo e paralisar o avanço do Brasil”, disse.
