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Brasil Temer embarcou para Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU e o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência da República

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Presidente do STF, Dias Toffoli, assumiu a Presidência da República até terça-feira. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

No dia em que completa 78 anos de idade, neste domingo, o presidente Michel Temer embarcou rumo a Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Antes da partida, Temer transferiu o cargo temporariamente ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de Brasília. É a primeira vez que o ministro atuará como presidente da República interino.

O presidente do STF assumirá o cargo em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente estará vago, em virtude da viagem de Temer, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.

Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Toffoli ficará no cargo até terça-feira e deverá assinar a recondução de um conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), uma norma que trata da licença paternidade para miliares e a inscrição do nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes no Livro de Heróis da Pátria.

ONU

Em sua reunião anual, a ser aberta na terça-feira, a Organização das Nações Unidas reservou à representação brasileira a tarefa de introduzir e encaminhar estudos e debates sobre dois temas para a política sanitária, que o País conhece bem: o progresso que vêm obtendo a tuberculose e as doenças não transmissíveis.

Tradicionalmente, o Brasil é sempre o primeiro país a discursar desde a 10ª sessão da cúpula em 1955, que ocorre todo o mês de setembro. Esta será a última vez que Michel Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República.

Temer viaja a Nova York para cumprir o rito da tradição, podendo ou não fazer referência direta às enfermidades sugeridas para ampla discussão, como também orientar seu discurso nos propósitos da paz mundial e maiores cuidados e respeitos com nações mais pobres.

Além disso, Temer deve se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Também terá dois compromissos, primeiro uma reunião bilateral com o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez.
Em seguida, participará de uma reunião com presidentes do Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Argentina.

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