Política Ministério da Agricultura já vislumbra a possibilidade de redução dos juros do crédito rural no próximo Plano Safra
Por Redação O Sul | 20 de janeiro de 2024
Com a trajetória de queda na taxa Selic nos últimos meses e a possibilidade de novos cortes até o meio do ano, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, já vislumbra a possibilidade de redução dos juros do crédito rural no próximo Plano Safra (2024/25), que entrará em vigor em julho. Em entrevista, ele criticou as alíquotas cobradas nas últimas temporadas.
“Com a tendência de queda da Selic, o governo gasta menos e tem espaço para discutir a redução das taxas de juros para o próximo Plano Safra”, disse o secretário. Ele evitou cravar a mudança e projetar o tamanho da diminuição nas alíquotas, atualmente entre 4% e 12,5% nas linhas controladas de custeio e investimentos.
Geller foi nomeado secretário nos últimos dias de dezembro após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter a decisão que cassara seu mandato de deputado federal em 2023 e o tornara inelegível por oito anos por suposto abuso de poder econômico e triangulação bancária nas eleições de 2018. Geller chegou a ser cotado para o ministério na transição, mas o processo havia se tornado um impedimento legal para que ele assumisse qualquer cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, Geller espera ajudar o ministro da Agricultura Carlos Fávaro na reaproximação com setor produtivo, ainda distante da Esplanada por questões ideológicas. “Vamos ter ouvido para ouvir e capacidade para tocar para que o resultado aconteça, com menos briga e menos confusão”, disse.
Em sua visão, “a questão ideológica não se colocou como se discutia tanto na campanha (…). O governo do presidente Lula é legalista. Vamos conversar mais com o setor e vamos pacificar”, afirmou.
Geller, que já comandou a SPA em outras duas ocasiões e foi ministro de Agricultura de Dilma Rousseff, acrescentou que pretende ajudar no diálogo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para fortalecer as pautas do agro na Esplanada e no Congresso Nacional. Mas ele defendeu também a interlocução com o Núcleo Agrário do PT e outros grupos de diversas vertentes ideológicas.
Em relação ao crédito rural, o plano do secretário é criar novos mecanismos de financiamento privado, ampliar o orçamento para a equalização de programas específicos do Plano Safra e conectar essas ferramentas em um ecossistema capaz de atender pequenos, médios e grandes produtores.
Linhas estratégicas, como investimentos em armazéns e em inovação no campo, além do custeio do médio produtor, precisam do apoio do governo, disse. Os recursos para a agricultura familiar já são subsidiados.
“O médio produtor precisa ter a mão do governo para equalizar as taxas e conseguir os mesmos juros que os grandes têm no mercado ou em dólar”.
Geller defendeu ainda que o ministério seja protagonista na definição das medidas de incentivo a boas práticas agropecuárias e de sustentabilidade. Está nos planos fomentar investimentos no tratamento de solo com calcário para mitigar perdas em períodos seco. Ele também irá visitar outros países para tentar oficializar repasses de recursos internacionais para as ações de agropecuária de baixo carbono no Brasil.
Outro plano de Geller é avançar na regulamentação da linha dolarizada para custeio da atividade agropecuária — extensão do mecanismo adotado no ano passado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos — e na expansão dos Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACCs), para quem faz exportação indireta também. “Vamos trabalhar para conectar esses mecanismos, mas trazer as taxas de juros para patamares que possam dar segurança para o setor”.
Segundo ele, o seguro rural também está entre as prioridades. Além de turbinar o orçamento, atualmente em R$ 964,2 milhões, Geller defendeu mudanças na gestão do programa para dar previsibilidade e transparência ao processo de contratação das apólices e acesso à subvenção e aumentar a concorrência no setor segurador.
Para ele, a subvenção ao seguro deve ser acessada não só por quem contrata operações de custeio, como é atualmente. “Os agentes financeiros não podem ser donos da seguradora. O produtor tem que ter acesso a mais de uma, duas ou três seguradoras. Ele tem que escolher onde ele quer fazer o seguro”.
Para ampliar o caixa do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), Geller mira recursos destinados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), gerido pelo Banco Central. Apenas na safra 2022/23, foram pagos R$ 10,2 bilhões em indenizações nessa ação que atende pequenos produtores, mas sofre críticas por conta do “risco moral” com fraudes.
A “alternativa caseira”, disse Geller, é fazer uma remodelagem no Proagro e destinar parte dos recursos para o PSR. A discussão é “embrionária”, mas tem o aval do presidente Lula e do ministro Fávaro, afirmou. “ O Proagro não pode ser um instrumento de segurança para o agente financeiro, ele tem que ser para quem produz”, afirmou.
