Brasil Ministério da Educação investigará “sumiço” de 1,4 milhão de alunos nos cálculos de repasse do Fundeb

Na terça-feira (20), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) encaminhou um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, relatando o “sumiço” de ao menos 1.447.065 alunos dos cálculos feitos para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches.

A entidade afirmou que o número de alunos do Fundeb não bate com o total de matrículas apontadas no Censo Escolar 2020. Com isso, as cidades não estariam recebendo os valores mínimos previstos na legislação. Em 2019, a cada R$ 10 investidos na educação básica, cerca de R$ 6,5 era do Fundeb.

A CNM enviou o ofício após receber “inúmeros questionamentos” das prefeituras. O MEC informou que, caso sejam constatadas irregularidades, os recursos serão repostos. A pasta não apontou o motivo do equívoco nem se há previsão de colocar mais servidores para atuar na gestão dos recursos, já que essa não é a primeira vez que os municípios apontam erros nos cálculos do Fundeb.

Em janeiro, o governo federal transferiu de forma equivocada R$ 766 milhões a nove Estados e seus municípios. O valor representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveriam chegar às redes públicas de ensino naquele mês.

A maior diferença apontada pela CNM está entre alunos matriculados em escolas de ensino fundamental em tempo integral. São 695.090 matrículas a menos na comparação entre o Censo Escolar 2020, feito pelo próprio MEC, e os cálculos do governo.

“O quantitativo de matrículas apresenta diferenças significativas e preocupantes quando comparado às matrículas apuradas e divulgadas nos resultados finais do Censo Escolar/2020”, afirmou a CNM. “Tais incongruências representam impactos significativos na redistribuição intraestadual das receitas do Fundeb”, disse a entidade.