Educação Ministério da Educação lança protocolo para retorno às aulas de instituições federais e oferta de internet para universitários
Por Redação O Sul | 1 de julho de 2020
Os estudantes terão acesso gratuito aos sites indicados pelas instituições, e poderão usar o pacote pessoal de dados sem cobrança.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO MEC (Ministério da Educação) anunciou, nesta quarta-feira (1º), medidas de acesso à internet para que estudantes de universidades e institutos federais possam acompanhar aulas à distância. O ministério firmou uma parceria com a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) para oferecer internet gratuita para estudantes de famílias com renda per capita de até um e meio salário mínimo. Segundo a pasta, o número de estudantes que podem ser beneficiados está entre 450 mil e 1 milhão. Também lançou um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do País.
Acesso à internet
A expectativa é que a licitação para contratação da empresa de telefonia que fornecerá o acesso aconteça em 15 de julho. Confirmado o prazo, o acesso poderá ficar disponível em agosto.
“É algo que pode ser plenamente tornado disponível no início do mês de agosto. Agora, vamos depender dos resultados e das configurações que estamos preparando com as empresas de telefonia móvel”, disse o diretor-geral da RNP, Nelson Simões.
Os estudantes terão acesso gratuito aos sites indicados pelas instituições, e poderão usar o pacote pessoal de dados para chegar até esses sites e, uma vez neles, o tráfego de dados não será cobrado. Caso o estudante não tenha um plano de dados, o ministério estuda uma forma de disponibilizar um chip para acesso à internet.
Segundo o secretário-executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel, a maior parte dos estudantes no perfil buscado pelo ministério está na Região Nordeste, sendo que 90% têm smartphones e outros aparelhos para acessar a internet. “O grande gargalo não é o equipamento, e sim o acesso à internet em si”.
Para estudantes residentes em áreas rurais ou sem sinal de internet, a saída deve ser mesmo buscar um outro local para acompanhar as aulas que forem oferecidas à distância. “As pessoas que convivem nessas áreas terão que se deslocar para um centro mais urbano, para uso de redes wi fi”, disse Simões. Ele espera, no entanto, que as empresas de telefonia que participarem da licitação tragam soluções para esses casos.
Protocolo de retorno
O protocolo de retorno das universidades traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus, e orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas.
O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.
“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada nesta quarta.
Segundo ele, as orientações são para minimizar os riscos de contaminação e garantir segurança necessária a estudantes, docentes e funcionários.
O protocolo completo pode ser acessado na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC.
O documento foi elaborado por uma equipe do ministério composta por médicos, biólogos e sanitaristas, seguindo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde). Apesar de ser direcionado às instituições federais, o protocolo pode servir de guia também para instituições de ensino municipais e estaduais.
O ministério já se posicionou favorável ao retorno das aulas, desde que consideradas as recomendações do protocolo. “O desafio é o retorno às aulas e o ministério defende esse retorno. Os institutos e as universidades vão ter que conciliar ensino presencial e a distância”, disse o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel.
O MEC, entretanto, não definiu uma data para o retorno das aulas presenciais. Segundo o secretário-executivo, essa decisão será de estados e municípios, de acordo com a realidade epidemiológica local. “Cada rede de ensino definirá suas datas, não tem como o Ministério da educação definir uma data de retorno”, disse Vogel.
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