Por Redação O Sul | 15 de julho de 2023
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública reuniram-se com executivos da Discord na última quinta-feira (13), no Palácio da Justiça. Durante o encontro, o governo retomou questões que vêm sendo debatidas com a empresa desde o início da Operação Escola Segura com o objetivo de melhorar os mecanismos de segurança e moderação da plataforma, além de aperfeiçoar a colaboração do Discord com as investigações relacionadas a crimes envolvendo usuários, principalmente crianças e adolescentes.
Usado principalmente por adolescentes para conversarem sobre games, o Discord é um aplicativo de bate-papo por voz, vídeo e texto, disponível no Brasil para usuários a partir dos 13 anos. Nos últimos meses, reportagens do Fantástico (TV Globo) mostraram como o Discord virou uma ferramenta para envolver jovens em um submundo de violência extrema.
No aplicativo, menores de idade foram expostos a conteúdos perturbadores, como vídeos e conversas que incentivam a automutilação, crueldade contra animais e pedofilia. Além disso, jovens foram presos suspeitos de integrarem um grupo na plataforma para estupro de vulnerável.
Entre os pontos abordados na reunião, estavam as respostas às requisições policiais, incluindo as de emergência, e o aprimoramento nos processos de solicitação de informações pelas autoridades de segurança. Outra demanda apresentada pelo Ministério da Justiça está relacionada a medidas preventivas para além das respostas às solicitações no curso de investigações.
Representada pelo diretor sênior Stephen Gikow e pelo gerente sênior Rolando Vega, a Discord levou à reunião as políticas de moderação proativa e reativa, dados que ajudaram a aplicação da lei em seus esforços para a remoção de usuários e episódios de colaboração com as autoridades brasileiras. De acordo com a empresa, neste ano eles já forneceram dados que auxiliaram as autoridades policiais em seus esforços relacionados à prisão ou apreensão de mais de 300 indivíduos ligados a ataques planejados a escolas, impedindo que os ataques fossem realizados.
Adicionalmente, ainda conforme o Discord, cerca de 65 mil contas de brasileiros que violaram as políticas foram removidos pelo Discord desde o início do ano. A empresa de mensagens online apresentou, ainda, medidas que vêm sendo estudadas para aprimorar a segurança para os usuários e o atendimento às demandas dos órgãos de segurança pública.
“Foi uma reunião bastante profícua, onde repassamos as demandas em relação à rede Discord do MJSP, Polícia Federal e Polícias Civis, incluindo questões relacionadas à exploração e ao aliciamento infantil, incitação à automutilação, violência contra animais, extremismo violento, comércio ilegal de drogas sintéticas e, claro, prevenção de ataques às escolas. A empresa já mostrou alguns avanços a partir do início de nosso diálogo há alguns meses e se comprometeu em aperfeiçoar os mecanismos de segurança e colaboração com as autoridades brasileiras. É a continuidade de um diálogo em prol de mais segurança às crianças e adolescentes nas redes e fora delas”, avaliou a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha.
Foram citados como exemplo de avanço os recursos de controle parental da plataforma lançados ao público na quarta-feira (12) e o aperfeiçoamento do sistema de atendimento de requisições das autoridades, incluindo o lançamento de um guia em português, apresentado em primeira mão na reunião com o Ministério.
“Apreciamos muito a oportunidade de nos reunir pessoalmente com o MJSP e esperamos aprofundar nossa colaboração com o MJSP, Ciberlab e agências de segurança pública locais no Brasil. Compartilhamos mais informações sobre como já trabalhamos com as autoridades policiais para prevenir condutas prejudiciais e nossos esforços significativos para detectar e remover proativamente conteúdo e contas nocivas. Ressaltamos que o Discord é amplamente utilizado pelos brasileiros para interações positivas, uma vez que 99,9% das comunidades brasileiras no Discord não têm violações de política, e estamos comprometidos em garantir que nossa plataforma seja um lugar positivo e seguro para nossos usuários no Brasil”, afirmou o diretor sênior da empresa, Stephen Gikow.
“Pudemos alinhar alguns pontos e demonstrar a necessidade de cooperação. Foi positivo e novos avanços virão em termos de investigação de crimes via plataforma”, complementou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), Alesandro Barreto.
Já a Secretária Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, tratou de ações em relação ao aumento da comercialização online de drogas sintéticas no país.
Também participaram representantes das diretorias de Crimes Cibernéticos e de Crime Organizado da Polícia Federal e do núcleo de combate aos cibercrimes da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como outros integrantes do Ciberlab da Senasp.
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