Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2018
Após o anúncio da saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde informou que irá abrir um edital nos próximos dias para contratar novos profissionais. Os candidatos brasileiros terão prioridade na convocação, como já ocorria nos editais anteriores.
O programa tem atualmente 18.240 vagas, das quais 8.332 são preenchidas por cubanos. Segundo o presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, 1.600 vagas não estão ocupadas atualmente.
O ministério informou que outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas, como a negociação com os formados por meio do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Assim, a pasta irá conversar com a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a necessidade de adotar essas ações.
“O Ministério da Saúde recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos. Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, informou a pasta em nota.
Saída
Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão de deixar o projeto é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após a decisão anunciada pelo governo cubano.
“Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, acrescentou, mais tarde, o presidente eleito.
Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da então presidente Dilma Rousseff (PT), para ampliar o número desses profissionais no interior do País.
Ainda no lançamento, o programa gerou atrito com entidades médicas devido à dispensa de revalidação de diploma para médicos estrangeiros, contratados como “intercambistas”. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação de diploma era constitucional.
Ainda não há informações de como deve ocorrer a saída dos profissionais. A previsão, porém, é que os médicos deixem o país até no máximo 31 de dezembro — antes, assim, da posse de Bolsonaro.
Em geral, os médicos cubanos ficam em municípios menores e mais distantes das capitais, onde há menos interesse de brasileiros em ocupar as vagas – pelas regras do programa, médicos brasileiros têm prioridade na seleção, seguido de brasileiros formados no exterior, médicos intercambistas (outros estrangeiros) e, por último, médicos cubanos.
O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), também afirmou que o Nordeste será prejudicado com a retirada dos médicos cubanos. Segundo ele, o atendimento à população será afetado. Ele defende a permanência dos profissionais até que haja médicos brasileiros capazes de atender à demanda.
Ainda na mesma nota em que anunciou o fim da parceria, o governo cubano afirma que, desde a implantação do programa, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, em 3.600 municípios. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e da África.
Também chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.
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