Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2020
O Ministério do Meio Ambiente informou na noite desta sexta-feira (28) que foram desbloqueados os recursos financeiros do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o que permitirá que as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prossigam normalmente.
Mais cedo, a pasta havia informado, por meio de uma nota, que todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País, seriam interrompidas a partir de zero hora desta segunda-feira (31).
Segundo o ministério, a medida havia sido tomada em razão de um bloqueio financeiro que teria sido efetivado nesta sexta pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal), vinculada ao Ministério da Economia, da ordem de 20,9 milhões de reais em verbas do Ibama e de 39,7 milhões de reais em recursos do ICMBio. No entanto, após a divulgação da nota, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, havia se precipitado ao anunciar a suspensão e que todas as operações continuariam.
“Segundo informado ao MMA [Ministério do Meio Ambiente] pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para Ibama e ICMBio foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”, dizia a nota.
De acordo com o ministério, as operações que seriam afetadas na segunda-feira compreendiam, no âmbito do combate às queimadas no Ibama, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros. Nas atividades do Ibama relativas ao combate ao desmatamento ilegal seriam desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros. Já no âmbito do ICMBio, nas operações de combate ao desmatamento ilegal seriam desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.
Recursos
Após a nota oficial do ministério, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que os recursos não serão efetivamente bloqueados. “O governo está buscando recurso para poder pagar o auxílio emergencial, é o que estou chegando à conclusão, então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né? Então, o ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer, não vão ser bloqueados os R$ 60,7 milhões, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada à área do ministério”, afirmou a jornalistas na saída do seu gabinete, no anexo do Palácio do Planalto.
Mourão disse ainda que a Operação Verde Brasil – de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal – tem como principal fonte de recurso o Ministério da Defesa.
“Continua a operação, não está parada. O que o ministro viu foi uma planilha de planejamento que é da SOF. No Siafi (sistema de execução orçamentária do governo) que é o sistema onde você realmente bloqueia o recurso que está em aberto, não está bloqueado. Então é precipitação”, completou. As informações são do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Brasil e da agência de notícias Reuters.
