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Brasil Ministério do Meio Ambiente quer reduzir meta oficial de preservação da Amazônia

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Proposta da pasta é alterar Plano Plurianual, que determinava a redução de 90% do desmatamento até 2023

Foto: Op Verde Brasil
Proposta da pasta é alterar Plano Plurianual, que determinava a redução de 90% do desmatamento até 2023. (Foto: Op Verde Brasil)

Em um ofício enviado para o Ministério da Economia, o Ministério do Meio Ambiente propôs a redução da meta oficial de preservação da Amazônia. A informação foi publicada nesta terça-feira (04) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No PPA (Plano Plurianual) aprovado pelo Congresso em 2019, que contém objetivos a serem perseguidos pelo governo no quadriênio até 2023, consta que devem ser reduzidos em 90% o desmatamento e incêndio ilegais em todos os biomas brasileiros, incluindo a Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente quer que a nova meta seja proteger 390 mil hectares na floresta amazônica, sem citar nada sobre os outros biomas.

A área de proteção sugerida pelo ministério representa cerca de um terço da área que foi desmatada na floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019. Naquele período, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento na Amazônia foi de 976,2 mil hectares.

O ofício do Meio Ambiente foi assinado pelo secretário-executivo da pasta, Luís Biagioni, abaixo só do ministro Ricardo Salles na hierarquia do ministério. Uma nota técnica anexada ao documento justificou que o ministério não conseguiria atingir a meta do PPA, porque ainda é preciso implantar ações em parceria com órgão de governos estaduais e do governo federal.

“Considerando todo o contexto que abarcou também a elaboração do Planejamento Estratégico do MMA verificou-se que a meta disposta no PPA 2020/2023 não poderia ser alcançada, no período proposto, dada a necessidade de implementação de todos os eixos do novo Plano, em especial, em razão da demanda da participação de tantos outros envolvidos no âmbito federal e estadual”, alegou o ministério na nota.

O ministério argumentou ainda, sobre o fato de excluir os outros biomas da meta, que não há dados disponíveis suficientes para monitorar o desmatamento nessas áreas.

“Cabe ressaltar que até o presente momento não existem indicadores disponíveis para mensurar o atingimento da meta mencionada acima, isto é, os dados anuais e oficiais de monitoramento do desmatamento existem somente para os biomas Amazônia e Cerrado. Não obstante, a qualificação do desmatamento entre ilegal e legal, todavia não encontra-se disponível”, completou o ministério.

O Ministério da Economia rejeitou a proposta do Meio Ambiente de redução da meta prevista no PPA. Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do Meio Ambiente disse que a meta de o Brasil acabar com o desmatamento ilegal até 2030 está mantida. A alteração do PPA, segundo a pasta, é um ajuste para o período, que não muda o objetivo final.

“Brasil já tem meta de redução de 100% do desmatamento ilegal até 2030, a qual está mantida. As metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados ao longo dos próximos 10 anos para alcançar a meta total e é isso que está sendo ajustado no PPA”, afirmou o ministério na nota.

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