Por Redação O Sul | 3 de abril de 2025
Enchente histórica inundou a Capital gaúcha em maio do ano passado
Foto: Alex Rocha/PMPAO MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul ajuizou nesta semana uma ação civil pública de indenização de danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais homogêneos contra a prefeitura de Porto Alegre em razão da enchente histórica que atingiu a Capital no ano passado.
Na ação, os promotores de Justiça Carla Carrion Frós e Cláudio Ari Mello pedem a suspensão da tramitação de todas as ações de indenização de danos materiais e morais individuais propostas por habitantes e empreendedores residentes e domiciliados nos bairros protegidos pelo Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre e a intimação das partes para se manifestarem nos autos acerca do interesse no prosseguimento das ações individuais.
Conforme Cláudio, “a decisão pelo ajuizamento de uma ação coletiva tem como objetivos ampliar o acesso à Justiça das vítimas das enchentes, a racionalização da prestação do serviço de Justiça, além de potencializar as chances de que uma única decisão beneficie toda a população, evitando disparidades no tratamento judicial aos casos individuais”.
“As falhas no sistema de defesa contra enchentes foram muitas em abril e maio do ano passado. Inúmeros prejuízos tiveram os moradores residentes nos bairros atingidos. Esses danos, não só materiais, mas também morais, devem ser reparados”, destacou a promotora Carla.
Na ação, os promotores também requisitam à prefeitura que informe, em cinco dias, os bairros do município protegidos pelo Sistema de Proteção Contra Cheias da Capital; a designação de audiência preliminar para tentativa de conciliação, a ser conduzida pelo juiz da causa; e a produção de todo meio de prova admitido no direito brasileiro, especialmente prova documental, testemunhal e pericial.
Por fim, o MP requer a condenação do município a indenizar os danos morais coletivos causados à população de Porto Alegre pela inundação do lago Guaíba, em abril e maio de 2024, no valor de R$ 50 milhões, a ser dividido e aplicado em cinco anos orçamentários consecutivos, a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória; e a indenizar os danos materiais e morais causados pela inundação aos habitantes e empresários residentes e domiciliados nos bairros situados nas áreas protegidas pelo Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre, em valores a serem definidos em execução individual e coletiva.
A ação pede ainda a ampla divulgação nos meios de comunicação e no site do Tribunal de Justiça do Estado, noticiando o ajuizamento e a tramitação da ação do MP.
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E nós de Canoas que perdemos tudo não recebemos nada nem o sos enchente que a gente tinha direito não recebeu, perdemos 30 anos de trabalho para ter o que a gente tinha tudo pro lixo sem amparo de ninguém, quero saber se em Canoas o Ministério Publico pode entrar com uma ação para indenizar a gente também. Ficamos 2 eses no abrigo da Ulbra sem ajuda de ninguém estamos tentando nos rerguer ma sos danos morais e psicológicos como fica precisamos que alguém olhe para nós de Canos que também perdemos tudo ficamos com uma mão a frente e… Leia mais »
Continua chorando,aceita que dói menos, perdeu mané.
Mellonaro e sua trupe foram turistar na Holanda e os problemas de Porto Alegre NADA.
A rosa além de analfabeto é burro , só fala merd…
A culpa é do Bolsonaro! Kkk
Porto.Alegre Cidade Modelo?
De Dia Falta Agua?
A Noite Falta Luz?
Chove Alaga Tudo?
Parabéns Porto-alegrense?
Lembrando aos acéfalos que os ecochatos da esquerda e da extrema esquerda sempre foram contra a dragagem do Guaíba, o que ajudou a piorar a situação na enchente histórica de 2024.
O MP poderia processar S.Pedro por mandar tanta chuva, e os municipios cujos rios desaguam no Guaiba a pagar pelos prejuizos de PAlegre. Aparece cada um querendo um minuto de aparecer na mídia. Se o povo não poluisse tanto, talvez isso não acontecesse. Se o Guaiba fosse dragado o prejuizo teria sido menor. Cadê os ecochatos que não querem a dragagem do rio . Sumiram????? A IMUNDÍCIE, jogada pelo povo, que foi tirada do Arroio Dilúvio também é culpa da Prefeitura ??????? Será que o MP não tem mais nada importante pra fazer ???? E aqueles que estavam em terreno… Leia mais »