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Rio Grande do Sul Ministério Público ajuíza ação para afastar gestores do Hospital de Pronto Socorro de Canoas

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Foto: MP-RS
(Foto: MP-RS/Divulgação)

O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul ajuizou, na sexta-feira (1º), uma ação civil pública contra a empresa que gere o HPSC (Hospital de Pronto Socorro de Canoas).

O promotor de Justiça Marcelo Dossena Lopes dos Santos pede o afastamento dos dirigentes da empresa e que o Estado assuma a gestão da instituição de saúde pelo prazo de até 120 dias, prorrogável se necessário, até que haja condições de que a gestão da unidade seja retomada, em definitivo, pelo Poder Público ou seja novamente repassada a terceiros, por meio de novo procedimento seletivo.

A intenção, segundo o MP-RS, é garantir a continuidade dos serviços e evitar que a comunidade seja penalizada. Uma investigação aponta uma série de irregularidades na contratação, com dispensa de licitação, da empresa que gere o HPSC desde 27 de janeiro.

Na quinta-feira (31), o MP deflagrou a Operação Copa Livre para combater desvios de recursos públicos na área da saúde em Canoas. O prefeito Jairo Jorge, um assessor direto do seu gabinete, dois secretários (Saúde e Planejamento e Gestão) e dois servidores foram afastados dos cargos por suposto envolvimento nas irregularidades.

Ao todo, foram cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas. Sete dessas empresas foram proibidas de contratar com o Poder Público. A ação contou com o apoio da Brigada Militar. Agentes estiveram no apartamento do prefeito e na sede do Executivo municipal, entre outros locais.

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