Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2020
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou o promotor de justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca e outras duas pessoas por corrupção ativa. Eles são suspeitos de oferecer R$ 190 mil ao desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Marcos André Chut para soltar um miliciano preso por roubo.
De acordo com a denúncia, os denunciados queriam que Chut concedesse um habeas corpus no Plantão Judiciário para o miliciano Adalberto Ferreira de Menezes, conhecido como Nenzinho. O criminoso é apontado como um dos aliados de Wellinton da Silva Braga, o Ecko.
Os outros dois alvos da denúncia são o administrador Marcus Vinícius Pinto Chaves e a advogada Kelly Michelly de Oliveira Maia. A ação foi ajuizada no Órgão Especial do TJRJ.
Kelly Michelly de Oliveira Maia, namorada de Fonseca e advogada de Adalberto Ferreira, o Nenzinho, preso acusado de integrar a milícia de Campo Grande, e Marcus Vinicius Chaves, sócio de Kelly no escritório.
Em nota, o advogado do promotor Horácio da Fonseca informou que “a defesa vai provar nos autos que a denúncia não está baseada em fatos”.
Horácio e Marcus Vinicius foram até a casa do desembargador e ofereceram a quantia para suborno. Ao entender a proposta, segundo a denúncia, o magistrado fez reclamação formal ao MP-RJ sobre o episódio.
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, o promotor Horácio Afonso da Fonseca “organizou desde o início a empreitada criminosa para a prática do delito de corrupção em questão”. A denúncia foi assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins.
Na investigação, houve apreensão dos celulares dos denunciados. A primeira mensagem apreendida, exibida pela denúncia, é da esposa de Nenzinho para Kelly. Ela diz: “Kelly pelo amor de Deus se tiver algum contato lá dentro alguém entrar em contato com com Adalberto, eu fui lá levei dinheiro”. Os investigadores mostraram que Kelly entrou com dois pedidos de habeas corpus para o seu cliente, mas ambos foram negados.
Já Marcus Vinicius trabalharia fazendo intermediações e conseguindo clientes criminais para Kelly, incluindo acusados de integrantes de milícia. Entre os dias 19 e 20 de março, ele chegou a consultar o site do TJ por 17 vezes, a fim de ter notícias sobre o pedido de HC para “Nenzinho”. Em setembro, “Nenzinho” foi condenado a 8 anos de prisão.
Para os investigadores, as mensagens mostravam que Kelly estava pressionada por causa de uma dívida de R$225 mil com um rapaz chamado George Vinicius, quem ela considerou “perigoso” em uma das conversas. A denúncia diz que “Sem dúvidas, auferindo honorários com a soltura da pessoa que se encontrava presa, poderia a denunciada Kelly Michelly saldar, ainda que parcialmente, a dívida que possuía com George Vinicius”. Já o promotor, que recebe salário líquido de R$49 mil, logo se prontificou em ajudar a sua namorada, diz a denúncia.
Assim, no dia 26 de março de 2020, a advogada enviou a seu namorado a listagem de Desembargadores de plantão no mês de março, para que ele pudesse encontrar algum conhecido. Teria sido assim, que chegou ao desembargador Marcos André Chut, que esteve de plantão no dia 30. Nesse meio tempo que foi impetrado o segundo pedido de HC. Os três foram denunciados pelo MP-RJ por corrupção ativa. As informações são do portal de notícias G1 e do jornal O Globo.
