Terça-feira, 07 de Julho de 2020

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Rio Grande do Sul Ministério Público do Trabalho contribui com campanha para aumento da capacidade diária de laboratório de virologia da UFRGS

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Atualmente, a capacidade do laboratório é de 400 a 500 testes por dia.

Foto: Reprodução

O MPT (Ministério Público do Trabalho) concluiu a destinação de R$ 30 mil para o ICBS (Instituto de Ciências Básicas da Saúde) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), voltado à expansão da capacidade de realização de testes de diagnóstico do novo coronavírus, atendendo à demanda crescente. Os testes realizados pelo ICBS são principalmente voltados à contenção do contágio nas equipes médicas e de segurança pública, atendendo também a pacientes dos 25 municípios da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde, mediante convênio com o governo do Estado.

Atualmente, a capacidade do laboratório é de 400 a 500 testes por dia. Os R$ 30 mil destinados pelo MPT se somam a doações individuais realizadas em campanha do ICBS, que pretende arrecadar mais R$ 50 mil, totalizando R$ 85 mil. O valor será usado para compra de equipamentos e reagentes, o que permitirá ao laboratório fazer até 1000 testes por dia. Doações de EPIs (equipamentos de proteção individual) e alimentação para as equipes de voluntários também são aceitas.

O valor destinado pelo MPT decorre de indenização por danos morais coletivos, paga por empresa de Guaíba por descumprimento de legislação sobre segurança do Trabalho. Atuou o procurador do MPT em Porto Alegre Bernardo Mata Schuch.

As reversões resultam de orientação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em 20 de março, indicando o redirecionamento preferencial de recursos de processos judiciais e extrajudiciais para aquisição de equipamentos /materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT. As destinações beneficiam em especial hospitais e instituições de saúde.

O MPT no Rio Grande do Sul reverteu, até a última semana, mais de R$ 10 milhões para ações coordenadas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no Estado. Em todo Brasil, o MPT destinou, até esta segunda-feira (1º), mais de R$ 237 milhões para o mesmo fim.

Como denunciar

Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.

Cadastro

O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no País. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do País. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.

Recomendações

O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios. Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do País. Para acessar os documentos publicados até agora clique em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.

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