Por Redação O Sul | 11 de junho de 2021
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que as ameaças destinadas ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, partiram do celular do advogado Nythalmar Dias Ferreira. Com base nessa prova, o MPF solicitou à Justiça Federal a prisão preventiva do advogado em janeiro deste ano.
O pedido, porém, foi recusado, porque a investigação envolvendo o criminalista fora suspensa um mês antes por uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nythalmar nega as acusações.
A investigação contra o advogado foi aberta pelo MPF do Rio após uma representação feita por procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato. O inquérito apurava suspeitas de que o advogado dizia a clientes ter influência junto a Bretas, responsável pelos processos da operação em primeira instância.
De acordo com o inquérito, houve supostas tentativas de Nythalmar de obstruir a investigação em curso contra ele. Dentre elas, segundo o MPF, seriam duas mensagens enviadas ao diretor da 7ª Vara, Fernando Pombal, com ameaças dirigidas a Bretas. Os recados foram enviados em novembro do ano passado por números de telefone desconhecidos.
Segundo um depoimento prestado por Pombal, a primeira mensagem anônima se seguiu a um telefonema, feito por uma mulher, no qual ela pedia que fosse tomada alguma providência para barrar o inquérito contra o advogado. A outra mensagem acompanhava uma carta que dizia que “acabaria com a vida pessoal e com a carreira” de Bretas.
Após analisar esses fatos, o MPF pediu a quebra dos sigilos telefônicos desses números para tentar descobrir quem era o autor por trás das ameaças. Posteriormente, um relatório pericial detectou que o contato do qual partiu uma dessas afrontas utilizava o mesmo registro de celular cadastrado em nome de Nythalmar. O MPF conseguiu comprovar essa informação após checar o número de identificação do aparelho utilizado pelo advogado, código conhecido como “IMEI”.
Cada aparelho celular tem um número específico de identificação como se fosse um CPF. Na prática, isso significa que não há dois celulares com esse mesmo número. Esse código é batizado como “IMEI”.
A partir desse dado, o MPF diz ter identificado que o número de telefone do qual partiu a primeira dessas ameaças usava exatamente o aparelho celular registrado em nome Nythalmar.
“Este mesmo IMEI foi utilizado por Nythalmar na linha que ele utiliza até hoje, o número (21) (…). O IMEI (International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação único e global de cada celular, de sorte que é inequívoca a participação de Nythalmar, seja diretamente ou por meio de terceiros”, apontou o procurador Rodrigo da Costa Lines. “As informações obtidas com a quebra do sigilo telefônico corroboram que o próprio Nythalmar foi o autor das ameaças”, escreveu ele.
Com base nessas e outras informações, o MPF apresentou em 6 de janeiro à 3ª Vara Federal Criminal do Rio um pedido de prisão contra Nythalmar. Em sua manifestação, o procurador Rodrigo da Costa Lines argumentou o advogado poderia continuar ameaçando testemunhas e que o processo sobre a quebra do sigilo telefônico não havia sido paralisado pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A 3ª Vara Federal Criminal do Rio indeferiu o pedido do MPF por entender que o caso todo estava paralisado por decisão do presidente do STJ, Humberto Martins, que argumentou que o inquérito citava procuradores regionais, com foro privilegiado perante o STJ.
