Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2021
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Itajaí e o Instituto Itajaí Sustentável (Inis), no Litoral de Santa Catarina, para impedir o sombreamento na Praia Brava por construções na orla. A medida quer impedir a administração de aprovar novos empreendimentos no local.
Segundo o órgão, a ação pede que não ocorra o sombreamento na restinga e areia da praia antes das 17 horas, tendo como referência o primeiro dia do inverno, 21 de junho. O MPF pede multa de dez mil reais por dia pelo descumprimento de eventual decisão judicial.
A investigação do Ministério Público Federal apurou que edifícios construídos nas duas primeiras quadras em frente à praia têm provocado sombra no local durante a tarde, impactando negativamente as espécies de animais e plantas que vivem no local, as condições sanitárias, paisagísticas e a qualidade de vida da população.
No documento, o MPF cita que o mesmo problema ocorre nas praias de Boa Viagem (PE), Vila Velha (ES) e Balneário Camboriú, na mesma região. A prefeitura, que é responsável também pelo instituto, disse que ainda não foi oficialmente notificada.
Plano Diretor
Originalmente, o Plano Diretor da Praia Brava permite prédios baixos. Na beira-mar, a lei estabelece térreo e mais dois – aumentando gradativamente a cada quadra, sem passar de seis pavimentos. No entanto, leis do solo criado e da outorga onerosa, que passaram a valer em 2016, dobraram o número de andares permitidos.
Em nota, o MPSC informou que o município “tem se valido do instituto da outorga onerosa para ampliar o potencial construtivo dos empreendimentos, e, consequentemente, a altura dos edifícios, sem os estudos necessários e em desacordo com audiências públicas”.
Nova Dubai
Outra cidade com o mesmo problema de sombreamento em praias é Balneário Camboriú. Em 57 anos de emancipação, se tornou uma das cidades mais procuradas do litoral brasileiro por turistas, tanto do Brasil quanto de fora do País.
O atacante Neymar, um dos melhores jogadores de futebol do mundo, fez questão de garantir um espaço nas alturas. Ele não é o único: a cantora Lexa, os sertanejos Maiara (da dupla com Maraísa) e Fernando (da dupla com Sorocaba), o casal ex-Fazenda Jakelyne Oliveira e Mariano, além da finalista Stéfany Bays e o senador e ex-jogador Romário Faria também marcaram presença na cidade.
Para Altevir Baron, diretor de mercado e marketing da FG Empreendimentos, tudo começou com o fundador de uma das maiores construtoras da cidade. Francisco Graciola tinha um sonho de mudar a linha do horizonte da cidade onde que morava.
Balneário Camboriú tem hoje os prédios mais altos do Brasil. A cidade tem 7 dos 10 edifícios mais altos do País, que geram um sombreamento assombroso nas areias, que podem perder a luz do sol direta já a partir das 15h.
O edifício Mirante do Vale de São Paulo foi por 48 anos o prédio mais alto do Brasil, com 170 metros de altura. Somente foi desbancado em 2014 pelo Millennium Palace, que foi o prédio mais alto do Brasil de 2014 a 2017. Localizado no centro da praia de Balneário Camboriú, tem 177,3 metros de altura e 46 andares.
São mais de 10 edifícios em construção que irão passar dos 200 metros. Alguns deles já erguidos, mas não acabados, como o One Tower (290m), o Yachthouse (281m) , e outros já prontos como o Infinity Coast (234 m). As construtoras estão travando uma verdadeira guerra para ver qual será o maior prédio de Camboriú. Quem perde são as pessoas que gostam do sol na beira da praia.
