Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2022
A distribuição de bíblias e a utilização de aplicativo com viés religioso em ações institucionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) entraram na mira do Ministério Público Federal (MPF). As procuradorias dos direitos do cidadão no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro fizeram recomendações formais para que a distribuição dos materiais seja interrompida.
O MPF considerou indevida a prática por entender que ela viola o princípio constitucional do estado laico. “A preservação do princípio da laicidade é demonstração de respeito por parte do Estado a todas orientações religiosas, crenças e não crenças, que assim podem ser exercidas em plena igualdade de condições e nos ambientes propícios para isso, sem interferência ou patrocínio estatal”, diz trecho da representação.
As recomendações foram enviadas à direção da PRF e à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça para que livros e materiais de qualquer orientação religiosa não sejam enviados a servidores de nenhum órgão da segurança pública.
O ministério fez um acordo com uma entidade religiosa para atuar na prevenção a casos de suicídio entre mais de 640 mil profissionais da segurança. O acordo prevê a distribuição de livros, uso de aplicativo, curso e ciclos de palestras. Pelo aplicativo, direcionado aos cristãos, é possível ler a Bíblia e ver vídeos sobre “vida eterna”, oração, equilíbrio emocional e Setembro Amarelo” – campanha que conscientiza sobre suicídio.
A entidade contratada pelo Ministério da Justiça é o “Ministérios Pão Diário”, com sede em Curitiba e liderada por Luis Garcia Seoane. Nas redes sociais, Seoane costuma compartilhar fotos com autoridades de Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL) e manuseando armas. O acordo da Justiça com o Pão Diário não prevê transferência de recursos.
O MPF formalizou o pedido de interrupção do envio dos livros após investigações abertas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro para apurar a existência de uma “cartilha com orientações e sugestões de assistência espiritual e leitura da bíblia para servidores.
As recomendações foram expedidas na última semana. PRF e Senasp terão dez dias para se manifestar ao MPF sobre o acatamento ou não. Em caso negativo, o órgão ministerial poderá dar início a uma ação judicial.
