Brasil Ministério Público pede aposentadoria de juiz federal que usou carros de Eike Batista
Por Redação O Sul | 30 de julho de 2015
O MPF (Ministério Público Federal) enviou nesta quinta-feira ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) requerimento para aposentar o juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo um carro apreendido do ex-bilionário Eike Batista. Para os procuradores Flávio Paixão e José Augusto Vagos, a conduta de Souza na época violou frontalmente deveres de imparcialidade, de integridade e de decoro previstos no Código de Ética da Magistratura.
A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, requerida pelos procuradores, é a pena máxima prevista para magistrados vitalícios. Segundo nota do MPF, os representantes concluíram que o juiz incorreu em duas das três hipóteses passíveis da pena: falta de dignidade, de honra e de decoro, além de comportamento incompatível ao bom desempenho das atividades do Judiciário.
Ex-titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Souza apreendeu bens de Eike em processo por ações fraudulentas no mercado financeiro. Entre outros ítens, foram confiscados três carros de luxo (Porsche, Toyota e Range Rover), um piano Yamaha, um ovo Fabergé e sete relógios. O magistrado levou alguns bens para sua residência, inclusive um dos automóveis do ex-bilionário.
Conforme o MPF, Souza apresentou joias a um relojoeiro, oferecendo a função de avaliador judicial em troca de um empréstimo de 42,8 mil reais. “Ficou provado que o juiz não só se descurou da prudência no acautelamento dos materiais apreendidos, mas se pôs a usar objetos confiscados”, afirmaram os procuradores no pedido de aposentadoria, citando o uso de dois veículos e dois relógios recolhidos. O magistrado é alvo de uma denúncia criminal e de procedimentos disciplinares. (Folhapress)
