Por Redação O Sul | 11 de maio de 2019
A chefe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um meme na manhã deste sábado para reforçar seu apelo pela permanência da Funai (Fundação Nacional do Índio) sob sua pasta.
A ministra postou a imagem de um homem índio que falava ao celular, na versão do meme, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
“Alô, Moro! Eu quero falar com a Mamãe Damares”, diz o meme.
A Funai era subordinada ao Ministério da Justiça até a reestruturação de pasta promovida pelo governo de Jair Bolsonaro, que transferiu a fundação para a alçada dos Direitos Humanos.
O retorno para a Justiça é uma das principais reivindicações do movimento indígena desde a posse de Bolsonaro.
O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) que criou o desenho administrativo da gestão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já propôs a volta da Funai para o comando de Moro, mas tal recuo depende agora de análise e votação da Comissão Especial que discute a MP. A proposta de transferência teria até apoio do presidente, segundo interlocutores próximos.
A ministra Damares deixou claro, na última quarta-feira, que quer manter o controle sobre a pasta. Disse que “está brigando” com Moro por ela.
“A Funai tem que ficar com a mamãe Damares, não com o papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, defendeu ela, durante evento em Brasília.
O ministro Moro rebateu que não tem interesse de ficar com a Funai.
Trabalhando com os índios
Na sexta-feira a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, não demonstrou preocupação com a decisão do Congresso de tirar a Fundação Nacional do Índio da estrutura do seu ministério. Damares disse que conversaria com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a Funai e que seu ministério continuaria tratando das questões indígenas.
“Esse governo traz uma diferença. Ele trabalha com a transversalidade dos temas. Mesmo a Funai indo para a Justiça, esse ministério vai trabalhar com a política indigenista do mesmo jeito”, disse a ministra após evento de lançamento da versão atualizada do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente ). A ministra diz que está tranquila, mesmo que a Funai vá para o Ministério da Justiça, porque seu ministério continuará cuidando de indígenas crianças, idosos e com deficiência.
A comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa decidiu devolver a Funai para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, parlamentares decidiram que a demarcação de terras indígenas deverá voltar a ser atribuição da fundação. Desde o início do governo Bolsonaro que a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas está com o Ministério da Agricultura. Essa e outras alterações, porém, ainda deverão ser confirmadas por deputados e senadores em plenário.
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