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Política Ministro Alexandre de Moraes nega indulto a ex-deputado Daniel Silveira, mas autoriza ida para regime semiaberto

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Silveira foi preso dias depois, por ter descumprido medidas cautelares.

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Magistrado enfatizou que Silveira já violou diversas vezes as determinações judiciais. (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que ele fosse contemplado pelo indulto natalino do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes, contudo, autorizou que Silveira volte ao regime semiaberto.

Silveira irá retornar à Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde esteve entre outubro e dezembro do ano passado.

No fim do ano, Moraes concedeu livramento condicional ao ex-deputado. Entretanto, ele foi preso dias depois, por ter descumprido medidas cautelares. Agora, o ministro do STF determinou que ele não terá direito a um novo livramento.

Além disso, o magistrado rejeitou um pedido para que Silveira fosse beneficiado pelo indulto editado por Lula em dezembro. O decreto do presidente estabeleceu que não podiam ser contemplados as pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como é o caso do ex-deputado.

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Anderson Cardoso da Silva
14 de fevereiro de 2025 17:10

Ou a justiça faz alguma coisa ..
O roubo de celular foi insentivado na campanha
politica do PT…assim..roubar um celular pra tomar uma cervejinha pode…no Brasil se mata 500 pessoas por dia com roubo de celular

Edson Arcanjo
14 de fevereiro de 2025 17:33

Vergonha
Indulto presidencial é garantida na constituição..
Dilma deu Indulto pro ladrão Zé Dirceu..
Xandão ex advogado do PCC,
Ex funcionário do chuchu em SP,
Nunca foi juiz,
Pra piorar, um delinquente desequilibrado.

Vanderlei Stefani
14 de fevereiro de 2025 18:07

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