Por Redação O Sul | 14 de junho de 2020
Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Forum Brazil UK, evento que começa nesta segunda-feira (15), organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é “E agora, Brasil? Alternativas para os múltiplos desafios”, Barroso vai debater no dia 10 de julho sobre a importância do combate às fake news e os desafios de se realizar eleições nos 5.570 municípios brasileiros em pleno surto do novo coronavírus.
Nesta entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro antecipa os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de votação. Veja os principais trechos:
1) Ministro, já é a hora de se decidir se a votação das eleições municipais deve ocorrer em outubro?
Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão. Eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. A percepção é que possivelmente em setembro a curva da covid-19 já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso. A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria o limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1.º de janeiro.
2) Haverá novas regras de votação em função da pandemia?
A ideia de estender o horário é muito provável que seja encampada, fazermos possivelmente de 8h às 20h. Com isso, ganharíamos três horas de votação. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia que está colocada. Possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. Já as eleições em dois dias têm dois problemas. O primeiro é que encarece muito, cerca de R$ 180 milhões extras. O segundo é a segurança das urnas durante a noite.
3) E os cuidados com a saúde?
Estamos ouvindo especialistas para preparar uma cartilha com o passo a passo das eleições. Coisas básicas como não levar a mão à boca, aos olhos. O eleitor vai ter que votar e, em seguida à votação, ter um servidor de luva que dará um jato de álcool gel para limpar a mão. O álcool gel tem que ser depois do voto, porque senão estraga a urna e a biometria.
4) Como o TSE planeja combater fake news nessas eleições?
O protagonista no combate às fake news não pode ser da Justiça Eleitoral. Queremos controlar as fake news menos pelo conteúdo e mais pelos mecanismos de difusão. Vamos conversar individualmente com cada plataforma. Eu já fiz uma conversa preliminar com o WhatsApp – que do ponto de vista eleitoral talvez seja o de maior repercussão -, pensando em como monitorar e neutralizar robôs e comportamentos inusuais de retransmissão e reenvio de mensagens. O segundo protagonista vai ser a imprensa profissional, que é a que se move por princípios éticos e sabe separar fato de opinião. Em terceiro lugar, o TSE vai fazer uma campanha de esclarecimento à população.
5) O sr. ou o TSE têm uma definição de fake news?
Bom, a resposta é sim e não. Em teoria, sim. Quer dizer, campanha de desinformação é a divulgação deliberada de informação sabidamente falsa. Esta é a definição. Fake news é um apelido. Eu posso definir pra você o que é uma campanha de ódio: é você fazer ataques preconceituosos, discriminatórios ou racistas a grupos vulneráveis da sociedade. Definir em teoria é fácil. Nos casos concretos, é menos fácil.
