Por Redação O Sul | 18 de julho de 2017
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta segunda-feira (17) que a aprovação da reforma trabalhista vai gerar dois milhões de postos formais de trabalho em até dois anos. Sancionada na semana passada, a nova lei trabalhista começará a vigorar em novembro.
Segundo ele, a expectativa de geração dessas novas vagas formais se concentra nas novas modalidades de emprego abertas com a reforma trabalhista: jornadas parcial, intermitente e por produtividade.
Novas regras
Com a reforma trabalhista, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
A reforma trabalhista também tornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria. Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento.
Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.
Medida provisória
Diante da polêmica gerada em torno das modificações prometidas pelo Palácio do Planalto na legislação aprovada nesta semana, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmou no fim da semana que o Executivo federal vai editar uma medida provisória para alterar os pontos negociados com os congressistas.
Jucá garantiu durante a tramitação do projeto no Senado que o governo faria as mudanças exigidas, inclusive por integrantes da base aliada, como o dispositivo que permite que gestantes trabalhem em ambientes insalubres.
O acordo foi costurado com os senadores governistas para que o texto que chegou da Câmara não fosse alterado no Senado. Se o texto retornasse para nova análise dos deputados, iria atrasar a sanção das novas regras.
Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a medida provisória deverá ser publicada pelo governo federal logo depois do recesso. “Logo depois do recesso, isso estará pacificado”, declarou.
“A Economia dá sinal de recuperação. É melhor que seja gradual do que ter uma bolha que depois vai estourar. Os números são sinais de que a economia se recupera de forma segura”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante a divulgação do Caged, nesta segunda-feira, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.
Segundo Ronaldo Nogueira, algumas áreas ainda não apresentaram resultados positivos, em junho, devido a fatores sazonais e regionais, mas, mesmo nesses casos, os números foram melhores do que nos dois anos anteriores. Exemplo disso foi a Indústria, que apresentou redução de postos no Sudeste e no Sul, enquanto na maioria dos estados de outras regiões, como Nordeste e Centro-Oeste, os dados do setor são positivos. A mesma situação se verifica nos números do setor de Serviços. “No período de crise, em 2015 e 2016, os resultados negativos eram generalizados”, lembrou o ministro. (AG)
