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Economia Ministro da Economia quer ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas e reduzir a tributação sobre empresas

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No ano passado, o Brasil enfrentou a pior contração econômica desde o início da série histórica atual do IBGE, iniciada em 1996. (Foto: Edu Andrade/ME)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23) que a área econômica quer ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, atualmente em R$ 1.903,98. Na prática, a mudança faria com quem menos pessoas pagassem o imposto, e reduziria o valor de quem ainda tivesse de pagar o tributo.

“Na pessoa física, vamos pegar os impostos – seja esse aumento de arrecadação, seja o imposto sobre dividendos –, vamos pegar isso e transformar em desoneração lá em baixo, em aumento da faixa de isenção. Uma pessoa que ganha R$ 1.900, R$ 2.000, R$ 2.100, R$ 2.300 de salário, tem de estar isento”, declarou o ministro em videoconferência com empresários.

A medida atende a um desejo antigo do presidente Jair Bolsonaro que, na campanha eleitoral de 2018, falou em isentar do IR quem ganha até cinco salários mínimos – R$ 5.500 atualmente.

No ano passado porém, o Tesouro Nacional avaliou que a ampliação da faixa de isenção beneficiaria quem ganha mais de R$ 1.951 por mês – os 20% mais ricos da população.

Segundo o ministro da Economia, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física seria compensada com o retorno da tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos das empresas a pessoas físicas, que vigorou até 1996.

Segundo ele, essa medida pode quase duplicar a faixa de pessoas beneficiadas com isenção do Imposto de Renda.

Paulo Guedes acrescentou que o governo também quer reduzir a tributação sobre a renda das empresas, que está acima de 30% no Brasil.

Guedes disse que a meta chegar a uma tributação sobre a renda das empresas para cerca de 25% progressivamente ao longo dos anos, contra uma alíquota atual acima de 30%. “Achamos que o imposto de pessoa jurídica tem de ser, no máximo, de 25%, pois a média mundial hoje está em torno de 22%”, afirmou o ministro.

Com esse projeto, disse ele, é possível atingir o objetivo de uma tributação de 25% em quatro ou cinco anos.

“Em compensação, a gente começa a tributar mais a pessoa física um pouco mais rica. Aumentando o ritmo de crescimento, vamos tentar criar uma classe média mais robusta”, afirmou.

Auxílio emergencial

Paulo Guedes também afirmou, durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. “O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]”, disse Guedes.

O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.

“É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando”, disse o ministro. As informações são do portal de notícias G1 e da Agência Brasil.

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