Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nessa sexta-feira (11) o lançamento de um Plano de Transformação Ecológica que, segundo ele, representa a “criação de uma nova conduta e postura em relação à Ecologia”.
O anúncio foi feito durante o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto pretende investir R$ 1,68 trilhão nos próximos anos na retomada de obras paradas, na aceleração das que estão em andamento e em novos empreendimentos.
“Trata-se da criação de uma nova conduta e postura em relação à Ecologia, que contará, senhoras e senhores parlamentares presentes, com a proposição de novas leis e regulamentos que abram caminho para novos investimentos e que orientem governos, Estados, municípios, empresas, sociedade civil, cidadãs e cidadãos para um novo tipo de interação com a natureza e com a vida de todo o planeta”, afirmou.
O ministro disse ainda que o plano representa uma nova forma de pensar para que o “desenvolvimento econômico e social caminhe de mãos dadas com a preservação ambiental”. Haddad afirmou ainda que o projeto não será igual ao de países desenvolvidos.
“Nosso Plano de Transformação Ecológica não pode e não será igual ao dos países desenvolvidos. O perfil das emissões de gases é diferente, o que já justificaria uma estratégia diferente. Mas tão importante quanto o desafio ambiental é o desafio de superar a pobreza de um país ainda marcado por uma profunda desigualdade social”, afirmou.
Entre as medidas do Plano de Transformação Ecológica anunciadas estão:
*Criação de um mercado regulado de carbono;
*Emissão de títulos soberanos sustentáveis;
*Criação de uma taxonomia sustentável nacional;
*Reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade.
Em seu discurso, o ministro também disse que chamaria países do Hemisfério Sul para construir um modelo de transformação ecológica integrado”.
“Tenho certeza de que outros países do hemisfério sul atenderão ao chamado de construir um modelo de transformação ecológica integrado, mas levando em consideração as diferenças importantes que existem em relação aos países desenvolvidos”, afirmou.
PAC
O PAC foi criado em 2007 e reúne obras de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.
Nessa sexta, o plano de aceleração do crescimento foi relançado. A expectativa é que o programa invista R$ 1,3 trilhão até 2026, no final do terceiro mandato de Lula. Outros R$ 300 bilhões estão previstos a partir de 2027.
Em seu discurso, Haddad também elogiou o novo PAC e disse que o plano vai inaugurar uma nova fase de crescimento e desenvolvimento para o país.
“O Novo PAC vai garantir grandes obras pelo Brasil, devidamente apresentadas e coordenadas pelo ministro Rui Costa. Além disso, vai permitir o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessão e de PPPs, a melhora dos processos de compras públicas, o refinamento da gestão e do planejamento governamentais, além da expansão do crédito e de incentivos econômicos”, afirmou o ministro.
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