Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

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Política Ministro da Justiça diz que relatório com informações de opositores do governo será apurado

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O ministro da Justiça disse ainda não admitir "qualquer perseguição a grupo de qualquer natureza"

Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Justiça disse ainda não admitir "qualquer perseguição a grupo de qualquer natureza". (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste domingo (02) que determinou a abertura de apuração interna sobre a possível elaboração de relatório sigiloso de inteligência com informações de servidores públicos que seriam ligados a movimentos contrários ao governo.

A Seopi (Secretaria de Operações Integradas) do MJ (Ministério da Justiça) elaborou um relatório de caráter sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes de movimento antifascismo e opositores do presidente Jair Bolsonaro.

“Independente da existência ou não [do relatório], e eu não posso confirmar [a existência], determinei a abertura de uma sindicância para apurar os fatos relacionados, no âmbito do Ministério da Justiça, à produção de relatórios”, afirmou.

De acordo com Mendonça, será composta uma comissão com integrantes do MJ, da AGU (Advocacia-Geral da União) e da Controladoria-Geral da União para coordenar a sindicância.

“Não admito perseguição”

O ministro da Justiça disse ainda não admitir “qualquer perseguição a grupo de qualquer natureza”. “Isso é inaceitável no estado democrático de direito”. Ele também disse ser impossível “consentir” com a produção de dossiês contra quem quer que seja.

Questionado sobre o que fará caso fique comprovado que a Seopi elaborou um dossiê contra servidores públicos supostamente ligados a grupos antifascistas ou contrários ao governo, André Mendonça afirmou:

“Se for verificado que há qualquer atuação persecutória ilegítima, essa pessoa [responsável pelo relatório] não tem condições de continuar trabalhando comigo […]. A gente precisa ter serenidade, fazer as apurações devidas. Agora, qualquer indicativo de uma atuação persecutória a grupo A, B ou C, que restrinja, por exemplo, indevidamente, uma manifestação, isso não é aceitável dentro da democracia”.

Mendonça também disse se considerar um antifascista, mas emendou: “não é necessariamente um rótulo que vai dizer o conteúdo de um eventual grupo que se manifesta pelo antifascismo. Nós não podemos, numa questão de segurança, simplesmente por um rótulo deixar de considerar eventos concretos que possam existir e caracterizar um grupo determinado”.

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