Por Redação O Sul | 2 de abril de 2024
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na segunda-feira (1º) que parte da responsabilidade sobre as altas tarifas na conta de luz é do ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Guedes. “Muitos subsídios passaram a integrar a conta de energia no Brasil, sacrificando de forma muito vigorosa o consumidor regulado, que é aquele consumidor que recebe a conta de energia em casa”, afirmou Silveira.
“Muitos custos [são] advindos da irresponsabilidade do ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, que contraiu empréstimos para poder, por exemplo, pagar a ‘conta Covid’ e para poder pagar a conta de escassez hídrica em nome do consumidor de energia do Brasil”, complementou.
Segundo o ministro de Minas e Energia, as medidas são “bombas de efeito retardado”, que agora cabe ao governo resolver.
Medidas
O governo federal estuda medidas para custear parte das tarifas de energia e reduzir a conta de luz para os consumidores. A afirmação também foi feita pelo ministro Alexandre Silveira, depois de reunião na segunda-feira (1°). Ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes da Casa Civil.
Segundo Silveira, o Ministério de Minas e Energia levou três sugestões para o governo:
– usar os recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA) – que administra a parcela de petróleo e gás a qual a União tem direito nos contratos do pré-sal;
– colocar essas despesas no Orçamento da União, retirando esses gastos do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal;
– equalizar custos entre o mercado livre de energia e o mercado regulado.
Hoje, o mercado livre de energia pode ser acessado apenas por empresas que tenham consumo de cerca de R$ 10 mil mensais. Os consumidores residenciais e comércios menores, por exemplo, são obrigados a comprar das distribuidoras de energia.
“Sabemos que não é um assunto simples, muitas distorções foram criadas no setor elétrico ao longo da última década, muitos subsídios passaram a integrar a conta de energia no Brasil, sacrificando de forma muito rigorosa o consumidor regulado, que é aquele consumidor que recebe a conta de energia em casa, e nós procuramos como sempre sensibilizar o ministro [Fernando] Haddad, para que uma solução seja dada”, declarou Silveira.
O ministro afirmou ainda que esta foi a primeira de outras reuniões para discutir a questão tarifária. Ele não detalhou como esses recursos serão usados para reduzir as tarifas e que parte dos custos serão cobertos pelo governo.
Especialistas citam três fatores que têm levado ao aumento na conta de luz:
– crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores;
– custo da contratação de energia;
– investimentos em transmissão.
Em 2024, os subsídios devem representar 12,5% da conta de luz, em média. A projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que a conta cresça em média 5,6% neste ano. As informações são do site Metrópoles e do portal de notícias G1.
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