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Rio Grande do Sul Edital de concessão de unidade de conservação em Canela, na Serra Gaúcha, será lançado nesta quinta

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Lagoa dos Xaxins, na Floresta Nacional de Canela

Foto: Divulgação
Estão previstas atividades de conservação, proteção e gestão da unidade por um período de 30 anos. (Foto: Divulgação)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, garantiu nesta quarta-feira (05) que o edital de concessão da Unidade de Conservação Floresta Nacional de Canela, na Serra Gaúcha, será lançado nesta quinta-feira (06).

Já na próxima semana, será a vez do certame da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Além disso, em duas semanas, deverá ser assinado edital de concessão de Aparados da Serra. O foco das licitações é o ecoturismo, setor já consolidado nessa regiões do Estado.

O procedimento licitatório deverá ser realizado na modalidade de concorrência, com critério de julgamento de maior outorga fixa e prazo de concessão de 30 anos para ambos os projetos.

A iniciativa envolve investimentos de R$ 9,1 milhões para a Floresta Nacional de Canela e R$ 4,2 milhões para a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, já nos primeiros dois anos de contrato. Ao todo – entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação nas florestas – o valor estimado é de R$ 96 milhões para Canela e R$ 74 milhões para São Francisco de Paula ao longo do período de concessão.

As duas florestas foram qualificadas no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) por meio do Decreto nº 10.381/2020 e comporão duas concessões independentes. Após a fase de estudos, os projetos foram submetidos à consulta e audiência pública, além de avaliados e autorizados para prosseguimento pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conforme disposto no Acórdão TCU nº 498/2021.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) é administrador das áreas. O ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

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