Política Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral admite “risco real” de adiamento das eleições municipais
Por Redação O Sul | 2 de maio de 2020
Pleito municipal está marcado para outubro
Foto: Fábio Pozzebom/Agência BrasilO ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta sexta-feira (1º), que existe um “risco real” de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas por causa da pandemia de coronavírus.
Barroso, que será o futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deixou explícita a preferência pela manutenção da data do pleito, marcado para o dia 4 de outubro, mas destacou que esse cenário pode estar distante diante da crise sanitária.
“Porém, há um risco real, e a essa altura indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las. Essa não é uma decisão nem jurídica, nem propriamente política, embora dependa evidentemente de decisão do Congresso. Vai ser uma decisão sanitária. Vai ser uma decisão baseada nos informes que nós recebemos acerca dos riscos para a saúde pública”, afirmou em transmissão ao vivo veiculada pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
Mesmo admitindo a possibilidade de transferência do pleito, Barroso defende que esse adiamento não ultrapasse 2020 para não quebrar os ritos democráticos: “Se não houver o risco de realizá-las com segurança absoluta para a população, acho que nós corremos o risco sim de termos de adiar as eleições e aí pelo prazo inevitável, que eu imagino que possam ser poucas semanas. E que nós consigamos, idealmente realizarmos ainda em novembro se precisarmos adiar, ou, no máximo, em dezembro para não haver risco de se ter de prorrogar mandatos”, disse o ministro.
Seguindo nesse entendimento, ao ser questionado sobre a possibilidade de aglutinar as eleições municipais com as presidenciais, Barroso disse que é “totalmente contrário”, reforçando que esse adiamento prolongado fere a democracia, que é marcada por alternâncias no poder por meio de eleições periódicas.
Barroso foi eleito presidente do TSE em 16 de abril em sessão realizada por meio de videoconferência. Ele assumirá no lugar da ministra Rosa Weber no final deste mês. O ministro comandará o processo eleitoral deste ano e cumprirá mandato até 28 de fevereiro de 2022.
