Brasil Ministro do Supremo afirma que o sistema criminal brasileiro é surreal
Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2016
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou, na quinta-feira, que o sistema criminal brasileiro é “surreal” e que entendeu ser necessário mudar sua posição sobre o cumprimento da pena de condenados em segunda instância antes de se encerrar todas as possibilidades de recursos.
O magistrado afirmou ainda que outros países importantes não adotam sistema semelhante ao que vigorava no Brasil e classificou o sistema criminal brasileiro como “surreal”. “O Brasil é um país um tanto surreal no que diz respeito ao sistema criminal, prende muita gente provisoriamente e depois quando se trata da condenação definitiva não consegue executar”, afirmou o ministro.
Na sessão de quarta-feira, o Supremo mudou o entendimento que havia até então no País de que um condenado só deve começar a cumprir pena depois de transitado em julgado a sentença, isto é, encerrada a possibilidade de se recorrer da sentença. A Corte também analisou o caso em 2009, mas naquela época manteve o entendimento que estava em vigor. Na ocasião, Mendes votou contra a execução da pena já em segunda instância. “Fazendo a verificação do que tem ocorrido e também dos princípios envolvidos, achei que seria mais adequado realmente ter um outro entendimento”, disse o ministro.
