Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2023
Ministro atendeu a pedido da Procuradoria da capital mineira, sobre rua que estava ocupada por bolsonaristas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu, neste sábado (07), uma decisão de primeira instância que autorizaria a obstrução de uma avenida em Belo Horizonte por manifestantes que pedem intervenção militar.
Além de determinar que a Avenida Raja Gabaglia seja desocupada imediatamente, o ministro estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada hora que os integrantes do protesto não cumprirem a decisão.
Moraes atendeu a um pedido feito pelo procurador do município de Belo Horizonte Caio Perona. Nos últimos dias, a região foi palco de manifestações antidemocráticas em frente à Companhia de Comando da 4ª Região Militar.
Na decisão, o ministro lembra que o plenário do STF decidiu, por unanimidade, que todas as vias públicas obstruídas de forma ilícita por manifestantes deve ser desocupada de forma imediata.
“As autoridades judiciárias locais, por evidente, não possuem competência constitucional ou legal para afastar ou modificar a eficácia de comando judicial proferido pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o que veio a ocorrer na espécie, com o proferimento de decisão judicial que contraria a determinação de desobstruir locais públicos”, afirmou.
A Prefeitura de Belo Horizonte já havia realizado a desobstrução da avenida após decisão do próprio Alexandre de Moraes. Entretanto, um manifestante apresentou à Justiça um mandado de segurança solicitando “direito líquido e certo de manifestação, liberdade de expressão e propriedade na avenida”. O mandado de segurança foi impetrado às 17h03. Às 21h28, o Juízo plantonista proferiu decisão.
Segundo o procurador, o tema é afronta à autoridade. “Por fim, é preciso consignar que a dita manifestação na Raja Gabaglia perdeu a conotação de pacífica desde a grave agressão a um jornalista em 05.01.2023, antes mesmo da operação da Prefeitura. A escalada de violência continua ascendente com o novo ataque a jornalistas ocorrido em 06.01.2023”, afirmou.
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O Senador Moro tá chegando…
A maginalha bolsonarista está afrontando. Lei em cima deles.
A nova câmera de deputados está chegando…
Ministro ALEXANRE O GRANDE. O ghardião da DEMOCRACIA. Parabéns .
n vejo um fazendo uma sopa p um pobre, apenas balbúrdia e com celular na mão para socializar, mas nada de se solidarizar.
O que um juiz do STE tem a ver com manifestações nas cidades brasileiras. As eleições acabaram. O Mula já assumiu. Esse cara vai ficar ad eternun mandando no Brasil? Isso é ditadura na cara dura! Mas quanto mais batem na massa, mais cresce o bolo….
Quando os caminhoneiros pararem o país, esse governo cai…
Neste caso, até concordo, pois a todos cabe o direito de ir e vir. Contudo, esta é mais uma decisão contra o mesmo lado. Um Ministro não poderia ter lado, e este, mais do que ninguém, tem, infelizmente.
ALEXANDRE DE MORAES, o orgulho do povo Brasileiro HONESTO. Democracia sempre. Ninguém vai conseguir destruir. BRASIL ACIMA DE TUDO, LEI ACIMA DE TODOS.
Com YUL BRYNNER ( xandão), não tem pra ninguém. VIVA A DEMOCRACIA QUE VENCEU A BARBÁRIE!!!!!