Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2025
Caso a decisão não seja cumprida, a plataforma poderá ser suspensa no Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/STFO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a plataforma de vídeos Rumble indique um representante legal no Brasil. O prazo deve ser cumprido em 48 horas.
Caso a decisão, proferida na quinta-feira (20), não seja cumprida, a rede social poderá ser suspensa no Brasil e condenada ao pagamento de multa. 
A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no País. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato de representação, e novos representantes não foram indicados.
“O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal”, decidiu o ministro.
A deliberação ocorreu no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.
“Os canais/perfis do investigado Allan Lopes dos Santos nas redes sociais são usados como verdadeiros escudos protetivos para a prática de atividades ilícitas, conferindo ao investigado uma verdadeira cláusula de indenidade penal para a manutenção do cometimento dos crimes já indicados pela Polícia Federal, não demonstrando o investigado qualquer restrição em propagar os seus discursos criminosos”, disse Moraes.
A decisão de Moraes ocorreu no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
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Viva a ditadura de toga,
dos comparsas de políticos corruptos..
64 foi um mar de rosas..
período de 64, somente bandidos comunistas, assaltantes de banco, sequestradores….eram presos..
Agora, se criticar o careca, ele manda prender….
Têm que ser o que ele quer.
Estão achando que o Brasil ainda é a república das bananas, do café com leite ou das madames pedindo golpe nas ruas do Rio em 61. Brasil acima de tudo e leis acima de todos. Ninguém está livre de julgamento com ampla defesa. Viva a DEMOCRACIA. VIVA ALEXANDRE DE MORAES. VIVA O BRASIL. VIVA.
Xandão?