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Política Ministro do Supremo Alexandre de Moraes intima advogados a comprovarem representação do X no Brasil

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Profissionais informaram ao STF que vão atuar na defesa judicial da plataforma. Na foto, o ministro Alexandre de Moraes

Foto: Rosinei Coutinho/STF
Aliados de Bolsonaro não acreditam que qualquer punição aplicada pelos EUA contra Moraes fará o ministro recuar. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou nesta quinta-feira (19) os advogados que disseram representar o X (antigo Twitter) a comprovarem a representação da empresa no Brasil. O prazo é de 24 horas.

Conforme a decisão do ministro, os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal apresentaram ao STF documento informando que atuarão na defesa judicial da plataforma.

Entretanto, nenhuma comprovação do retorno das atividades da X BRASIL e nem da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo dos advogados.

“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. (CNPJ 16.954.565.0001-48) em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, afirmou o ministro.

Conforme mostrou a CNN, houve uma reviravolta na equipe que faz a defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do Brasil e que defendia a empresa no País, havia deixado o caso na semana passada. A causa foi encaminhada a uma nova advogada e, depois, retornou novamente ao escritório Pinheiro Neto.

Advogados diretamente envolvidos nas negociações entre X e STF informaram que o novo representante legal da empresa no Brasil será anunciado em breve. Moraes voltou a determinar multar o X na quarta-feira (18), em um valor de R$ 5 milhões pela atualização que permitiu o acesso da plataforma a parte dos usuários no Brasil nos últimos dias.

Suspensão

A plataforma X está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto. A decisão foi confirmada pela unanimidade da primeira turma do STF. O bloqueio foi determinado depois que a plataforma retirou seu representante legal do País sem indicar um substituto. O X também descumpriu reiteradamente decisões para suspensão de contas e conteúdos.

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Vanderlei Ochoa
20 de setembro de 2024 14:51

Essa direita golpista.

Rolando Alvarez
20 de setembro de 2024 14:49

Ganhou o sanduba de mortadela do dia lazarento

Vanderlei Ochoa
19 de setembro de 2024 17:30

A marginalha do exterior, incentivada pela marginalha golpista do Brasil a desafiar as Leis e a ordem no Brasil.

João Fernando Zacher
19 de setembro de 2024 19:30

Ele quer um representante da empresa no Brasil para poder mandar prender na Papuda, que é o orgulho dele… encher aquele presídio com suas vítimas.
* O prazer deve ser indescritível….
A empresa tinha seus representantes. O que ele fez. Ameaçou prender.
Que decepção. Conseguiram sair do país antes da prisão….
– A falta de Policiais Federais e Promotores do Brasil é imperdoável….
Obriga os juízes (?) da mais alta corte a fazerem o serviço sujo, e que não lhes cabe. Enquanto isso milhares de processos se acumulam nas empoeiradas prateleiras do Supremo (?) Tribunal (?) Federal….

Fernando Krause
19 de setembro de 2024 21:09

Uma sugestão é nomear alguém com a letra X no nome…

Rolando Alvarez
20 de setembro de 2024 14:49

Ouvi a sugetão de colocar o Marco Aurelio Melo, achei interessante

Celso Casarin
20 de setembro de 2024 09:01

Basta Elon Musk nomear um petista para o caso cair no esquecimento.

Rolando Alvarez
20 de setembro de 2024 14:47

Tic toc Alejandro

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