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Política Ministro do Supremo André Mendonça anula condenação de ex-governador do Distrito Federal

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O processo contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda precisará recomeçar na Justiça Eleitoral.

Foto: Agência Brasil
O processo contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda precisará recomeçar na Justiça Eleitoral. (Foto: Agência Brasil)

Depois de anular a primeira condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (2007-2010) no mensalão do DEM, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu os efeitos da decisão para mais um processo contra o político.

A decisão afeta agora a ação penal em que o ex-governador foi acusado de tentar subornar uma testemunha na investigação da Operação Caixa de Pandora. Arruda havia sido condenado em primeira instância a 7 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. A condenação foi confirmada no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reduziu a pena para 5 anos e 20 dias. O processo precisará recomeçar na Justiça Eleitoral.

Na semana passada, o ministro já havia declarado a incompetência da Justiça comum para julgar uma outra ação contra o ex-governador, aberta depois que ele foi acusado de falsificar notas fiscais para tentar justificar suposto recebimento de propina.

Em sua primeira decisão, Mendonça afirmou que os documentos apontados como ideologicamente falsos “foram confeccionados também com a finalidade de apresentação à Justiça Eleitoral” e determinou a transferência do caso, o que na prática anulou a condenação do ex-governador.

Em efeito cascata, o ministro disse nesta quinta que as duas denúncias têm “conexão”. “Avulta-se estreita correlação entre as condutas narradas nas respectivas denúncias, na medida em que ambas visam levar a efeito pretensão punitiva do Estado em face de supostas tentativas do paciente de, por meio de documentos falsos e corrupção de testemunha, obstruir a Justiça e se esquivar de responsabilidade criminal”, escreveu.

Mendonça atendeu a um pedido dos advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Paulo Emílio Cata Preta, que defendem Arruda. Com a decisão, o ex-governador se livrou da última condenação na esfera criminal e ficou mais perto de retomar a elegibilidade. Ele ainda tem duas condenações em ações de improbidade, mas ambas já são alvo de recursos e podem ser anuladas com base na nova da Lei de Improbidade.

O ex-governador é casado com a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixou o cargo para sair candidata ao Senado.

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Alcides Gilberto Da Rosa Adornes
27 de maio de 2022 05:03

Arruda é pai da Arruda do governo Bozo. Que nomeou o Mendonça pro STF. KKK .Acho que vou plantar um pé de arruda aqui em casa, talvez começe a ter sorte neste desgoverno.

Luiz Carlos Rozzo Bidio Rosa
27 de maio de 2022 09:04

ARUDA DA SORTE ?

Eloa Guterres
27 de maio de 2022 10:37

Todos os criminosos, ladrões, vão ser inocentados!! Claro, amigos do Bolsonaro!

Ernildo Heitor Agostini Filho
27 de maio de 2022 11:02

Mais um criminoso, a exemplo do Nove Dedos, a ser inocentado por manobra dos advogados com o aval de juízes mal preparados.

Vanderlei Ochoa
27 de maio de 2022 11:25

Esse foi filmado pelo acessor, no gabinete, recebendo malas de dinheiro…más que baaarbaridade chê.

Vanderlei Ochoa
27 de maio de 2022 11:26

Esse ARRUDA é uma flor que não se cheira….más que baaarbaridade chê.

Valmir Endruweit
27 de maio de 2022 13:31

O Fachim NÃO SOLTOU O BOSTA DO TEU LULA LDRÃO, CONDENADO PPOR 13 JUIZES E DESEMBARGADORES , CONFIRMADO PELO STF E FEITO UMA MANOBRA PARA QUE ESSE VERME CACHAEIRO, CORRUPTO, BANDIDO, COMEDOR DE CABRITINHAS VOLTASSE A ATORMENTAR OS COFRES DA PETROBRÁS??ENTÃO CARO ANARQUISTA!!!! CALA-TE!!

Vanderlei Ochoa
27 de maio de 2022 11:28

Ué? Esse mendonça , não foi indicado pelo MITO???Más que baaarbaridade chê…

Valmir Endruweit
27 de maio de 2022 13:29

Extremamente evangélico!Mas cretino, sem noção participante d “suruba evangélica” Fachin acabou com sua biografia nulando o Lula ladão e outro soltando amigos do Bolsonaro, ese páis vai afundar de uma vez e o povinho tupiniquim aplaude essa desgraça anunciada.

Jorge Souza
27 de maio de 2022 15:50

E O PESSOAL QUE METE O PAU NO STF, DIZENDO QUE O TIME FOI FORMADO PELO LULA, MENDONÇA FOI ESCALADO PELO PRESIDENTE BOLSONARO, TERRÍVELMENTE EVANGÉLICO, HONESTO, QUE AGORA NÃO IA TER VEZ PARA OS CORRUPTOS, TUDO FARINHA DO MESMO SACO, ENTÃO MENOS HIPOCRISIA

Vanderlei Ochoa
27 de maio de 2022 15:58

Esse arruda estudou na mesma escola que os bozominios….hahahahahaha

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