Política Ministro do Supremo dança com grupo indígena em seu gabinete
Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou em suas contas em redes sociais um vídeo em que dança ao lado de indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, na última quarta-feira.
Na audiência, realizada no gabinete do ministro no STF, seis indígenas entregaram um dossiê sobre a reserva, que fica em Roraima, para Moraes. O ministro afirmou que recebeu as comunidades para garantir seus direitos.
“Recebi as comunidades indígenas da Raposa do Sol para garantir a efetividade de seus direitos. Agradeço a oração que proferiram em minha proteção”, escreveu Moraes.
Em julho, o presidente Michel assinou aprovou um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que estabelece que, que, para reconhecimento de uma área indígena, os índios devem estar presentes na área pelo menos a partir de 1988, ignorando saídas forçadas de comunidades tradicionais e posteriores retornos a essas terras.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o pedido do estado de Mato Grosso de ser indenizado por demarcações supostamente ilegais de terras indígenas. Por unanimidade, o plenário da Corte decidiu que, ao contrário do que foi alegado pelo governo matogrossense, as terras não pertenciam ao estado.
Nas duas ações julgadas, protocoladas em 1986 e 1987, o estado de Mato Grosso cobrava da União e da Funai (Fundação Nacional do Índio) indenização de cerca de 2 bilhões de reais por terem incluído áreas do estado nos limites do Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwara, Pareci e comunidades adjacentes.
O ministro Marco Aurélio Mello, relator das duas ações, considerou que a alegação não faz sentido e condenou o Mato Grosso a pagar 100 mil reais – 50 mil reais de cada processo – de honorários advocatícios, que são repartidos entre os advogados da União.
Polêmicas
Logo que se tornou ministro efetivo, Moraes foi flagrado em vídeo anunciando uma nova fase da Operação Lava-Jato uma semana antes da Polícia Federal ir às ruas. À época, a Força Tarefa negou que houvesse vazamento das ações da operação e o próprio ministro afirmou que sua declaração foi “genérica”.
Em outro episódio polêmico, o ministro foi a uma plantação de maconha no Paraguai para cortar, facão em punho, o mal pela raiz. A ação, feita quando ele ainda era ministro da Justiça, foi considerada midiática e recebeu muitas críticas nas redes sociais.
