Domingo, 28 de junho de 2026
Por Redação O Sul | 26 de novembro de 2022
Entre as medidas determinadas por Fachin, está a proteção da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia
Foto: Thiago Gomes/Agência ParáO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com a presença de indígenas isolados. 

A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). A ação foi protocolada em junho após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Pela decisão do ministro, portarias que criaram restrições de acesso às áreas isoladas devem ser sempre renovadas antes do fim da vigência até a conclusão definitiva do processo demarcatório para impedir a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros, madeireiros e demais pessoas que possam explorar ilicitamente o território.
“Defiro as medidas cautelares pleiteadas da seguinte forma: determinar à União Federal, no prazo de até 60 dias, a emissão de portarias de restrição de uso para as referências de povos indígenas isolados que se encontram fora ou parcialmente fora de terras indígenas, bem como planos de proteção das referidas áreas, sob pena de, em não se cumprindo o prazo, que o STF determine a restrição de uso por decisão judicial dessas áreas”, decidiu o ministro.
Entre as sete medidas determinadas por Fachin, também está a proteção da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. Em agosto deste ano, a Funai (Fundação Nacional do Índio) informou que morreu o “Índio do Buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pelo órgão.
Os índios isolados que viviam na região foram alvo de diversos ataques durante as décadas de 1980 e 1990. Assim, o grupo do índio, que já era pequeno, acabou dizimado, deixando como único sobrevivente o homem, que tinha como característica marcante escavar buracos dentro das palhoças onde vivia.
Fachin também determinou que o governo federal informe oficialmente ao Supremo o detalhamento da situação envolvendo a morte do “Índio do Buraco”, entregue documentos sobre autópsia e declare qual destinação será dada à Terra Indígena Tanaru.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
FACHIN NÃO DEVE TER MUITA COISA PRA FAZER, PARA ESTAR SE PREOCUPANDO COM INDÍGENAS. SUGIRO QUE VOTEM A APOSENTADORIA DA VIDA TODA DE UMA VEZ POR TODAS.
Este Fachin deveria preocupar-se com as atrocidades que o judiciário está cometendo ao atropelar a Constituição e a democracia brasileira indo contra a nação brasileira da qual os índios também fazem parte.
Hipócrita imbecil!