Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decretou grau elevado de sigilo à investigação sobre as suspeitas de fraudes financeiras ocorridas no Banco Master. O caso chegou a Corte sob segredo de Justiça e, agora, está sigiloso.
Segundo pessoas próximas ao ministro, a medida foi tomada para impedir vazamentos e, com isso, evitar eventual nulidade das apurações no futuro.
Apesar da mudança, esse tipo de sigilo não é incomum no Supremo. Grande parte das investigações que envolvem parlamentares estão sob o mesmo grau. Apesar de ser estar sob o máximo de sigilo para acesso ao público, o ministro poderia restringir internamente, ainda mais, o acesso ao processo.
Uma resolução baixada pelo tribunal em julho deste ano criou várias gradações de sigilo possíveis para as investigações que tramitam na Corte. A norma busca “garantir a segurança e a integridade das informações processuais”.
Níveis
Existem cinco níveis de sigilo, que vão de zero a quatro. O primeiro nível é para processos públicos. Em seguida, na ordem, vêm o segredo de justiça, o sigilo moderado, o sigilo padrão e o sigilo máximo. Cabe ao relator definir em qual categoria o caso se insere.
O caso do Banco Master estava no primeiro nível de sigilo. Nessa situação, quem acessa o sistema interno do STF tem acesso aos dados e aos andamentos processuais, exceto à integra dos autos, que são disponibilizados apenas para partes do processo, advogados, servidores autorizados e o juiz.
Segundo o STF, o grau de sigilo imposto ao caso é o três, conhecido como sigilo padrão. Apenas o Ministério Público, os advogados, algumas pessoas do gabinete autorizadas pelo ministro ou servidores do tribunal com acesso a esse nível de sigilo poderão acompanhar o processo.
O ministro também não informou se o caso continuará tramitando no STF. Como a investigação chegou ao nome de um deputado do PL, como revelou ontem o Estadão, o processo foi encaminhado para o tribunal, que é o foro indicado para processar e julgar parlamentares. A partir da análise de Toffoli, ele decidirá o destino do caso.
Uma opção é deixar apenas a investigação referente ao deputado no Supremo e encaminhar o restante de volta para a primeira instância do Judiciário. Esse procedimento é comum, mas apenas se ficar constatado que não haveria empecilho para o andamento das investigações.
Aproximação
Nos últimos anos, Vorcaro tentou se aproximar da cúpula do Judiciário brasileiro com patrocínio em eventos dos quais participaram, inclusive, ministros do Supremo.
No ano passado, por exemplo, o Master e outras empresas bancaram palestrantes ou patrocinaram o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, evento em Londres que reuniu ministros do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula (PT).
À época, o banco disse em nota que que foi um dos “vários apoiadores” do evento “ao viabilizar a palestra do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair”.
“O presidente do banco, Daniel Vorcaro, ancorou o debate, que tratou de temas como economia verde, brexit e inteligência artificial. O banco tem apoiado diversos eventos, dentro e fora do Brasil, que promovam um amplo debate de ideias e representem avanços para o Brasil”, dizia nota do Master. Com informações da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.
