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Brasil Ministro do Supremo disse que o Poder Judiciário precisa ter cuidado com o corporativismo

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O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o Supremo. (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)

O ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o Poder Judiciário e as carreiras jurídicas têm o desafio de não deixar o corporativismo ganhar força. A consequência, segundo Moraes, seria a distorção do vigor institucional dos tribunais em relação ao Poder Legislativo, levando à sobreposição de um poder ao outro.

Para o titular da pasta, o atrito entre os poderes é um dos principais problemas gerados pela atual crise pela qual o País atravessa. Outro problema seria a perda de poder do Legislativo, porque outros poderes acabam por ocupar o espaço aberto pelo Congresso Nacional.

“Muitas das carreiras públicas e muitas das áreas jurídicas vêm confundindo institucionalização com corporativismo. São coisas absolutamente antagônicas, principalmente no momento de crise do País”, argumentou Moraes nessa segunda-feira, durante palestra na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. “O Poder Legislativo se enfraqueceu e as carreiras se fortaleceram, principalmente no complexo jurídico. Temos que ter cuidado para não confundir força institucional com força corporativa.”

Ainda segundo Moraes (que assumiu o cargo no dia 22 de março, após indicação do presidente Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça), a solução para devolver credibilidade ao Legislativo pode vir com uma reforma política. Porém, isso depende essencialmente dos eleitores, que precisam manter o interesse sobre as eleições legislativas.

“Podemos adotar um monte de coisa, mas, se nós não passarmos a levar a sério a eleição do Legislativo, não adianta adotar nenhum sistema (eleitoral) novo. Se o eleito não levar a sério seu parlamentar, podemos adotar o que for que vai dar sempre a mesma coisa” afirmou Moraes, que evitou falar com a imprensa no final da palestra, alegando estar num evento acadêmico.

Apesar de apontar a responsabilidade do eleitor, o ministro também criticou o atual sistema político por incentivar a criação de legendas. “É muito melhor no Brasil, hoje, ter um partido político do que ser empreendedor e ter uma empresa, porque tem fundo partidário e tempo de TV”, disse.

No início do mês, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política que criou uma cláusula de desempenho para as próximas eleições, estabelecendo regras para que os partidos continuem tendo acesso ao fundo partidário e ao tempo em rádio e TV.

Trajetória

O paulista Alexandre de Moraes, 49 anos, é professor associado da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), por meio da qual se graduou. Tornou-se doutor em Direito do Estado pela mesma instituição e conquistou a livre-docência. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ele foi membro do MP (Ministério Público) paulista, como promotor e diversas outras funções de 1991 a 2002, quando deixou o órgão para assumir a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, nomeado pelo governador Geraldo Alckmin, cargo que exerceu até 2005, tendo sido, de 2004 a 2005, o presidente da Febem-SP, atual Fundação Casa. Integrou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2005 a 2007 e depois foi secretário municipal dos Transportes na gestão de Gilberto Kassab (2007-2010) e Secretário Municipal de Serviços de 2009 a 2010.

Em 2010, fundou um escritório dedicado ao direito público, no qual exerceu a advocacia até o final de 2014, quando Alckmin o nomeou secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Foi Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Michel Temer a partir da abertura do impeachment de Dilma Rousseff, em 12 de maio de 2016. No início deste ano, foi nomeado por Temer para o cargo de ministro do STF, na vaga do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo.

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https://www.osul.com.br/ministro-do-supremo-diz-que-o-poder-judiciario-precisa-ter-cuidado-com-o-corporativismo/ Ministro do Supremo disse que o Poder Judiciário precisa ter cuidado com o corporativismo 2017-10-23
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