Por Redação O Sul | 10 de fevereiro de 2025
Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos. Na foto, o ministro Flávio Dino
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações.
As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava cargo de juiz federal.
Ele entrou na Justiça para cobrar do governo federal R$ 25,7 mil, sob a alegação de que o pagamento do auxílio foi autorizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2011, por meio da Resolução 133.
Na decisão, Dino disse que a norma do CNJ autorizou o pagamento, mas não permite o repasse retroativo do auxílio.
“Trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de supersalários. Até mesmo auxílio-alimentação natalino já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável vale-tudo.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a limitação dos supersalários no serviço público está entre as 25 prioridades da equipe econômica no Congresso para 2025 e 2026.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Melhor, só prá ti…
Queremos ver quem vai desafiar o melhor ministro do STF.
Já passou da hora de cessarem os abusos do judiciário em relação aos seus salários , aquele juiz , promotor e defensor publico que não estiver satisfeito com seu alto salário que procure outro emprego.
Ele esquece que cada ministro do STF custa 7.5 milhões/mês , e diz que é contra altos salários !
Mais um artista muito bem sustentado pelo dinheiro público fazendo seu teatrinho…
Hipócritas!
Esse está fazendo seu papel, diferente dos demais Ministros, Dino é uma surpresa para o país, que continue assim.
De novo, sempre com Bolsonaro na tua intimidade, que paixão meu amigo..Só refrescando a tua memória, quem não gosta de carteira do trabalho é a tua cumpanherada.
ABSURDO! Hugo Motta cria escala 1X6 para os Deputados Só Trabalharem 4h por Semana Enquanto o Povo Sofre!”
Jeito Bolsonarista de mostrar que é ruim de serviço
#VergonhaNacional #MamatasNaCâmara #HugoMotta #TrabalhaBrasil