Por Redação O Sul | 8 de abril de 2021
"O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19", observou o ministro do STF.
Foto: Nelson Jr./SCO/STFEm um duro revés para o Palácio do Planalto, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que contestaram a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pelo início da investigação, apresentado há 63 dias, no início de fevereiro.
A abertura de uma CPI pode levar à convocação de autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público, o que aprofundaria o desgaste do governo em um momento de queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro.
“O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, observou Barroso, ao determinar que Pacheco adote as “providências necessárias” à criação e instalação da comissão.
“Ressalto que é incontroverso que o objeto da investigação proposta, por estar relacionado à maior crise sanitária dos últimos tempos, é dotado de caráter prioritário”, frisou. O ministro submeteu a liminar para o plenário virtual da Corte, onde será analisada pelos demais integrantes da Corte. O Supremo já abriu um inquérito para investigar a atuação de Eduardo Pazuello, agora ex-ministro da Saúde, na crise da falta de oxigênio em Manaus. O caso foi enviado para a Justiça Federal do Distrito Federal após Pazuello deixar o cargo e perder o foro privilegiado.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a questão deve ser tratada entre Supremo e o Legislativo. “Esse tema é atinente ao Poder Judiciário e o Senado Federal. Eu cuido da gestão do Ministério da Saúde”, disse.
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o Supremo frustrou as pretensões do Planalto, ao permitir que governadores e prefeitos de todo o País fechem igrejas e templos para combater a pandemia do novo coronavírus. Barroso destacou que o plenário do Supremo já decidiu que a omissão do presidente do Senado em adotar medidas, como instalar e dar regular funcionamento a uma CPI, não é assunto interno da Casa. “É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa legislativa cabe ao presidente da sua mesa diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, observou o ministro.
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Juliano Soares cara, so uma pessoa mtu inocente para pensar que a Anvisa atuou sem qquer influência do PR. E se nao havia vacinas, e de fato somos pobres, com mtu mais razão o Presidente deveria ter ajudado na conscientização do uso da máscara e alcool gel e tentar manter um afastamento seguro para que a economia nao tivesse sido tão abalada e tudo tivesse mais próximo da normalidade. Mas ele fez o quê? Estimulou o não uso de máscara em.um pais continental! Tem ideia do efeito que isso gera em um pais com pessoas com o nosso nível cultural?… Leia mais »
Ck Ps só fala merda fake, nem EUA e Europa têm fisicamente as vacinas, tu acha que esse esgoto de pais ia ter??? Gente que nem tu só atrasa esse lugar…
sim, ele é o Presidente e como tal deveria desde o ano passado ter tomado medidas efetivas contra o covid. Contudo, ele fez o quê? nao usava máscara, promoveu aglomerações dizendo que a liberdade dele ninguém tiraria. Ademais, foi contrário a tudo que a ciência mandava. E para completar, de forma ativa e incessante, fez de tudo para a vacinação não ter sido realizada em Dezembro pq perdeu a chance de compra dos imunizantes. A conta chegou e agora n temos mais saída. Isso é pouco para vc? Na minha opinião a culpa é nossa que não nos politizamos o… Leia mais »
E têm gente qeu acha que o presidente é o Bolsonaro, que inocência, ou imbecibilidade mesmo.
O barroso já tem no nome, barro (merda) vão gastar nosso dinheiro numa cpi que vai se arrastar e não levar a lugar nenhum ( o presidente do senado vai sentar em cima) e o Pandolfo bicha vai espernear. Fato
Tecladista Flc é claro…governadores andaram sem máscara e falaram ser gripezinha né? Teu ídolo negou a doença e, se tu tem estudo, como tu pode ser contra a ciência? Bom…depende da ciência né…talvez ela seja comunistaaaa kkkkkkkkmkk vai te tratar cara
Ck Ps mas você anda repetitivo com o mesmo argumento, muda e analisa a ação dos governadores
o governo federal n quis administrar a pandemia. Afinal de contas era só uma gripezinha e o ministro da saúde sequer era médico
Parece piada, o Senado tem que instalar a CPI da Covid, para responsabilisar o próprio STF, que determinou que os governadores administrassem a pandemia e não o governo federal, que só ficou autorizado em mandar dinheiro, e mandou, mas os governadores espertos desviaram os recursos e agora o STF quer invertes a responsabilidade, os verdadeiros genocidas e responsáveis por este caos é o próprio STF, que esta fazendo de tudo para derrubar o presidente, mas não vai conseguir, esta na hora de aplicar o Art. 142, e acabar com esta organização criminosa formada pelo STF, governadore,prefeitos e pilíticos indiciados em… Leia mais »
O Barroso só pode estar fora da casinha , inventar uma CPI neste momento vai prejudicar o andamento no combate a pandemia , pois que faça a CPI mas não nesse momento , será uma tragédia ,
Concordo…
Se eu fosse o Bolsonaro na hora que iniciasse essa cpi. Esculhambava com tudo aquilo lá , querem m…… ? Então m…….vão ter .
👏👏👏👏
Prezados (as) leitores (as). Não adiantam ficar discutindo aqui. Os “seres superiores” continuaração decidindo o que querem. O problema da nação é que sempre votam nas mesmas pragas, que mantêm as demais cadeias de bactérias que aí estão decidindo por nós. Fará diferença o que dizem contra ou a favor desse ministro? Ele continuará alimentando-se do dinheiro de nós, sem importar com o que pensam dele. Concordo, são seres desprezíveis (TODOS) do supremo. Mas o que conta é o poder e suas cifras no banco.
Está mais do que na hora de calar esse judiciário irresponsável, criminoso, incompetente que em vez de trabalhar em prol da nação, do povo, está preocupado em desmontar legislativo e executivo com sua “ditadura branca e imoral”.
Há quem tenha medo de intervenção militar, mas essa intervenção do judiciário é tão quanto nociva aos brasileiros.
Também não entendo esse nosso povo gado de merda que está nem aí.
Delegaram aos governadores e prefeitos a administração do problema covid e anularam a Presidência a qual distribuiu bilhões de reais em recursos e equipamentos para o combate a tal pandemia e agora querem um bode expiatório para culparem.
Qualquer criatura pouco informada sabe que, no mundo, não existe vacina para todos.