Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2023
Autor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht, o ministro Dias Toffoli afirmou no documento que a prisão do presidente Lula (PT) foi um dos maiores “erros judiciários da história”. Entre idas e vindas, a relação do magistrado com o chefe do Executivo tem um passado de aproximações e distanciamentos.
Advogado de carreira, Dias Toffoli atuou nas campanhas presidenciais de Lula em 1998, 2002 e 2006. No primeiro mandato, entre 2003 e 2005, assumiu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, pasta que era liderada por José Dirceu. Já quando Lula se reelegeu, o presidente o indicou para o cargo de advogado-geral da União. Dois anos depois, em 2009, fez a nomeação ao STF.
Ao se tornar ministro, as decisões do magistrado começaram a não agradar o entorno do PT. Em especial, durante a Operação Lava-Jato quando passou a compor a Segunda Turma da Corte e julgar de maneira dura os processos que envolviam deputados e senadores.
Em 2018, o ex-ministro Marco Aurélio chegou a conceder uma liminar que soltaria todos os presos condenados em segunda instância. Cinco horas depois, Toffoli derrubou a medida sob a justificativa de que traria insegurança jurídica. Caso não houvesse tido interferência, Lula teria sido libertado quase um ano antes.
A decisão que trouxe maior mágoa ocorreu no início de 2019, quando o irmão do então ex-presidente morreu de câncer. À época, Toffoli atrasou a liberação para que Lula deixasse a sede da Polícia Federal e fosse ao velório de Genival Inácio da Silva, mais conhecido como Vavá. O ministro deixou para expedir o documento dez minutos antes do início do enterro.
O petista estava em Curitiba, a mais de 400 quilômetros de distância de São Bernardo do Campo (SP), onde seu parente foi enterrado. Esta liberação não concedida à tempo do sepultamento marcou o dia de maior raiva de Lula na prisão. De acordo com a Folha de S. Paulo, durante a diplomação no ano passado, o ministro teria pedido desculpas pelo ato.
No entanto, em junho de 2019, veio à tona o vazamento de conversas de autoridades que coordenavam a Lava-Jato, episódio que ficou conhecido como “Vaza-Jato” e colocou em xeque a credibilidade do procedimento. Em reportagens divulgadas pelo The Intercept Brasil, mensagens indicaram que o ex-juiz federal Sergio Moro teria cedido informação privilegiada e orientado o Ministério Público Federal (MPF).
Entre 2019 e 2022, Toffoli foi autor de algumas decisões favoráveis a Lula. Em 2021, deu voto favorável à decisão do STF que anulou as condenações do presidente por entender que houve julgamento parcial. A fala do magistrado foi rápida, seguindo o relator Edson Fachin.
Nesta quarta-feira, fez o maior aceno desde então. Além de ter anulado as provas do acordo de leniência da Odebrecht, Toffoli fez menção direta à prisão de Lula.
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, disse o ministro em trecho.
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