Segunda-feira, 01 de Junho de 2020

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Política Ministro do Supremo suspende ordem de expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil

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A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso

Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Próximo presidente do TSE reafirmou que cabe ao Congresso definir se a votação será adiada. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste sábado (02), a ordem de expulsão dos diplomatas venezuelanos que estão no Brasil representando o governo de Nicolás Maduro.

O Itamaraty enviou documento à embaixada e aos consulados venezuelanos no Brasil e listou 34 funcionários que deveriam sair do País, junto com seus dependentes, até este sábado.

Bolsonaro reconhece o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela, e não Maduro. O governo também considera a advogada María Teresa Belandria, enviada por Guaidó ao Brasil, como a embaixadora legítima do país vizinho.

Barroso atendeu a pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar suspendendo a ordem do governo por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre relações diplomáticas e consulares.

A suspensão da expulsão determinada por Barroso tem o prazo de dez dias. No período, segundo o ministro, o presidente Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, devem prestar informações sobre a expulsão.​

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