Política Ministro do Supremo suspende ordem de expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil
Por Redação O Sul | 2 de maio de 2020
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso
Foto: Carlos Moura/SCO/STFO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste sábado (02), a ordem de expulsão dos diplomatas venezuelanos que estão no Brasil representando o governo de Nicolás Maduro.
O Itamaraty enviou documento à embaixada e aos consulados venezuelanos no Brasil e listou 34 funcionários que deveriam sair do País, junto com seus dependentes, até este sábado.
Bolsonaro reconhece o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela, e não Maduro. O governo também considera a advogada María Teresa Belandria, enviada por Guaidó ao Brasil, como a embaixadora legítima do país vizinho.
Barroso atendeu a pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar suspendendo a ordem do governo por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre relações diplomáticas e consulares.
A suspensão da expulsão determinada por Barroso tem o prazo de dez dias. No período, segundo o ministro, o presidente Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, devem prestar informações sobre a expulsão.
