Política Ministro Flávio Dino tenta mudança de postura no Supremo, mas não resistiu a uma declaração do presidente da Câmara dos Deputados sobre a Polícia Federal, corporação que ficou sob sua alçada no Ministério da Justiça
Por Redação O Sul | 23 de março de 2024
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há menos tempo no cargo, Flávio Dino completou um mês na função com a tentativa, nem sempre bem-sucedida, de sair dos holofotes a que tanto se acostumara desde que deixou a toga pela primeira vez, há dezoito anos, para se dedicar à política. A nova fase não resistiu a uma declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a Polícia Federal — ex-titular da pasta responsável pela corporação, Dino voltou ao modelo anterior de atuação para respondê-lo nas redes sociais.
Ele tem resumido a nova rotina com a palavra “adaptação”. A transição do político para o magistrado passa por um tom mais acadêmico e analítico nas redes, em detrimento da postura assertiva que tinha em defesa de temas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — ele já compartilhou 15 publicações feitas pela conta oficial da Corte.
No entanto, abriu mão da estratégia e rebateu uma fala de Lira ao afirmar que uma investigação “bem feita” é mais eficiente no combate ao crime do que “milhares de tiros a esmo”. No dia anterior, o presidente da Câmara estava defendendo o combate ao crime organizado e afirmou que a PF “muitas vezes tenta se desviar do foco” e que “ninguém quer trocar tiro com bandido, o cara quer tocar ação que dê mídia, que não tenha resistência e que não faça força”.
Diferentemente de Cristiano Zanin, que teve o mês de estreia marcado por críticas de aliados do presidente e da esquerda por votos considerados conservadores, Dino navegou por águas menos turbulentas. Na retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, não precisou votar já que sua antecessora já tinha dado o posicionamento, e pegou uma pauta com temas com menor potencial de polêmica.
Até agora, Dino já proferiu 357 decisões e participou de oito sessões no plenário do Supremo. Ao assumir a vaga que foi deixada pela ministra Rosa Weber, herdou 364 processos e já virou relator de 992. Entre esses casos está um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o condenou por impulsionamento irregular de vídeos contra Lula, à época candidato, nas eleições de 2022 — que teve o pedido negado por Dino.
Na sessão plenária de quarta-feira, pela primeira vez, o colegiado analisou uma ação da qual Dino é relator. Seu posicionamento teve mais votos que o do relator original do caso, André Mendonça, e, assim, venceu sua proposta sobre a criação de um fundo destinado a diversas áreas, não só ao meio ambiente.
Relatos colhidos pela reportagem dão conta de que Dino tem mantido uma relação cordial com todos os colegas, e que as interações na “hora do lanche” entre os ministros estão fluindo. O ministro, contudo, tem aqueles de quem é mais próximo: Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que foram seus maiores apoiadores junto a Lula para que ele fosse indicado à Corte, mas também Cristiano Zanin, de quem tem se aproximado. Na quarta, Dino foi alvo de uma brincadeira de Dias Toffoli em plenário.
“Fiquei muito em dúvida, porque as argumentações do ministro Flávio, com a experiência que ele tem na vida pública, que é muito grande… Só não é maior do que ele”, disse Toffoli, rindo.
Sob risadas de todos os demais ministros que estavam na sala, geralmente tomada por um grande silêncio de uma plateia concentrada, Dino não perdeu a piada e respondeu: “Já peço providências ao procurador-geral da República. Eu acho que há indício de crime de ação penal pública”.
No lugar de políticos ou aliados que o visitavam na fase política, Dino tem recebido entidades jurídicas, associações e representantes associativos. No STF, as fotos institucionais sempre são feitas dentro de sua sala, ao lado do enorme crucifixo que pendurou na estante de livros. O objeto religioso é pessoal, passou pelo Ministério da Justiça e o acompanha desde a época de governador – presente dado a ele por seu pai, Sálvio Dino.
A vista privilegiada que Dino tinha da Esplanada dos Ministérios no Palácio da Justiça foi substituída por uma igualmente panorâmica, da praça dos Três Poderes. Na sala localizada no quinto andar do edifício destinado aos gabinetes dos ministros do STF, Dino despacha em meio às suas imagens de santos da Igreja Católica — dentre as quais mais de cinco de São Francisco de Assis, santo do qual é devoto fiel – fotografias de seus quatro filhos e livros, a maior parte de ramos do Direito.
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