Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2023
O decano do Supremo (foto) também disse que não se deve esquecer do papel da Corte durante os ataques
Foto: Nelson Jr./SCO/STFO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu o papel da Corte e disse que muitos políticos não estariam onde estão hoje se não fosse o enfrentamento da Operação Lava-Jato pelo STF, incluindo o presidente Lula.
“Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a Lava-Jato. Eles não estariam aqui. Inclusive o presidente do Supremo da República, por isso é preciso compreender o papel que o Tribunal desempenhou”, disse Mendes, durante a participação no evento Esfera Internacional Paris.
O decano do STF disse que poderíamos estar “contando uma história de derrocada, mas estamos contando história de vitória do Judiciário e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, referindo-se aos ataques de 8 de janeiro.
Ele acrescentou que não se deve esquecer do papel do STF durante os ataques golpistas. “É fundamental aquela frase que eu disse do [escritor checo] Milan Kundera: ‘A luta contra o poder, ou contra o poder absoluto, ou abusivo também envolve uma luta da memória contra o esquecimento’. E a gente passa borracha muito rapidamente nesses fatos”, disse Mendes.
As declarações foram dadas a jornalistas depois de o ministro ter participado do painel “Agenda Brasil”, junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).
Depois de um começo de mandato segurando propostas que limitavam o poder do STF, nas últimas semanas, Pacheco passou a defender esse tipo de pauta, como o projeto que limita o mandato de ministros do STF. Durante o painel, Pacheco negou que haja enfrentamento entre o Congresso e o STF, mas disse que nenhum Poder tem o monopólio da razão e que é “preciso ousar mudar”.
“Não há de nossa parte, quero afirmar aqui na presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do decano ministro Gilmar Mendes, que não há absolutamente de nossa parte nenhuma perspectiva de retaliação ou de enfrentamento ou de guerra com o Supremo Tribunal Federal”, disse Pacheco.
Mendes concordou que Pacheco sempre esteve ao lado do STF. “O presidente Pacheco foi muito solidário com o Supremo e com o TSE naqueles tempos difíceis e acho que isso precisa ser reconhecido”, disse.
Mas em seguida, Mendes afirmou que o STF não é a instância que deve ser criticada e que o primeiro foco de qualquer reforma sempre é o Supremo, sendo que há outros temas a ser discutidos, como o semipresidencialismo e as emendas parlamentares.
Em linha com o discurso feito um dia antes pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o decano defendeu que a Corte tem protagonismo no Brasil porque é chamada a se pronunciar sobre diversos temas, devido à facilidade com que ações chegam ao Supremo.
