Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2022
O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário. O magistrado será o primeiro a sair da Corte e abrir vaga para a nova indicação de Lula. Ele completa em maio 75 anos, idade em que os juízes precisam se aposentar compulsoriamente.
Em outubro, será a vez de Rosa Weber, atual presidente do tribunal, chegar à idade-limite para atuar no STF. Essas são as únicas duas vagas que Lula poderá preencher nos seus quatro anos de mandato, caso nenhum outro ministro decida antecipar a aposentadoria.
Atualmente, o STF tem um ministro indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), um indicado por Michel Temer (Alexandre de Moraes), dois por Bolsonaro (Kassio Nunes e André Mendonça), três por Lula (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia) e quatro por Dilma Rousseff (Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin).
Com as substituições esperadas, ao fim do próximo ano serão quatro ministros indicados por Lula e três por Dilma. Pelo rodízio que os próprios magistrados organizam dentro da corte observando o critério de antiguidade, os próximos presidentes do STF devem ser Barroso e Fachin, ambos nomeados pela petista.
Dada a importância do Supremo, pessoas próximas a Lula afirmam que ganhou corpo na campanha a tese de que é preciso priorizar nomes mais jovens, que poderão ficar por muitos anos no tribunal.
Além disso, tem reverberado na cúpula do partido a necessidade de indicar ao menos um advogado do campo criminal, área em que prevalece um perfil mais garantista.
O PT já escolheu no passado nomes que corresponderam às expectativas em julgamentos que atingiram o partido, como no caso do mensalão.
Justamente por simbolizar o perfil desejado, Lewandowski tem sido visto como um nome importante nas articulações. Foi Lula quem indicou o magistrado para o STF, em 2006. Ele era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A atuação garantista do ministro – que costuma prezar pelas garantias individuais dos investigados- em casos de grande repercussão agradaram o petista. Na avaliação de pessoas próximas a Lula, ele é o único ministro dos indicados do PT que foi fiel inclusive em situações de pressão.
Nos últimos anos, no âmbito da Lava Jato, anulou uma série de casos que estavam na Justiça Federal do Paraná e autorizou à defesa de Lula o acesso às mensagens vazadas da força-tarefa.
Cotados
Alguns nomes tidos como bem vistos por Lewandowski são o criminalista Pierpaolo Bottini, o tributarista Heleno Torres, o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Maria Paula Dallari, professora da USP e filha de Dalmo Dallari, jurista que foi muito próximo do PT e teve atuação combativa contra a ditadura militar.
Fora do círculo de influência de Lewandowski, um nome citado nas últimas semanas é o de Silvio Almeida, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas).
A advogada criminalista Dora Cavalcanti também tem sido lembrada. Com posição garantista, foi sócia de Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça no primeiro mandato de Lula.
Outro nome em conversas reservadas é o do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e de políticos da cúpula do Congresso.
É cogitado ainda o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB), ex-magistrado também cotado para o Ministério da Justiça e que foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). A hipótese mais provável, porém, é Dino ficar no Senado para engrossar a bancada governista.
Outro advogado que corre por fora é Cristiano Zanin Martins, mas visto como improvável devido à proximidade que criou com Lula na defesa pessoal do petista na Lava Jato.
Para a segunda vaga, de Rosa Weber, a tendência é que seja indicada uma mulher, já que a composição do STF tem ao menos duas mulheres desde a indicação da ministra Cármen Lúcia por Lula, em 2006.
Uma das cotadas é a criminalista Flavia Rahal. Além disso, há a ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth Rocha, que foi indicada para o cargo em 2007 por Lula. A advogada Deborah Duprat, ex-vice-procuradora-geral da República, também é citada.
