Por Redação O Sul | 21 de julho de 2025
Último a votar, Fux se posicionou no sentido contrário à maioria – os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator.
Foto: Divulgação/STFO ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência no julgamento da Primeira Turma sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica e cumpra outras medidas cautelares na investigação sobre atentado à soberania nacional.
Último a votar, Fux se posicionou no sentido contrário à maioria — os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator.
Na sexta (18), Moraes autorizou a PF (Polícia Federal) a cumprir mandados de buscas e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do PL (Partido Liberal), em Brasília. Os agentes apreenderam um celular, um pen drive e cerca de US$ 14 mil na casa do ex-presidente.
Bolsonaro é investigado pela PF pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
A investigação foi instaurada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros. No anúncio do “tarifaço”, Trump atribuiu a medida, além de uma relação que diz ser injusta com o país, à postura do STF com Bolsonaro.
Na decisão que determina as cautelares, Moraes justifica que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram contra a soberania nacional, para instigar e auxiliar “o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.
Medidas cautelares
A decisão de Moraes determina que Bolsonaro deverá cumprir o recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados.
O ex-presidente será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
As medidas foram pedidas pela Polícia Federal e tiveram parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Por nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.
Em entrevista coletiva após colocar a tornozeleira eletrônica, Bolsonaro negou que tivesse a intenção de deixar o país e classificou as medidas como “suprema humilhação”.
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É um direito discordar na democracia, ainda mais quando os absurdos são escancarados. Isso se chama coerência, coisa que fanáticos não possuem. Aliás, o discurso dos defensores da democracia relativa é sempre o mesmo e sem fundamento algum.
Khu não mão é lucidez, é o fim da várzea
Ao menos um permanece lúcido e, talvez, imparcial. A falcatruagem é tanta que até mesmo a investigação sobre a fraude do INSS, teve pedido de arquivamento por parte do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Não dá para entender como ainda há gente que defende essa corja que está no poder. Ou estão ganhando com isso, ou são burros de carteirinha, ou são masoquistas.
Mais um robô. So que estes tem uma carinha de cu.
Com todo respeito.foi um.cagao ..ficou com medo.de perdr o visto ..e fica claro de q lado ele está.contra a corte e ao lado do pensamento tô golpista
Viraste humorista kkkkkkkk
Juiz de carreira que não se envolve em política…
Tu tá muito engraçadinho, kkkk.
Fux vota por manter seu visto para a Disney e vira herói do bolsonarismo… –
Pelo menos tem UM com saber jurídico e constitucional…